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Notícias

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real ao benefício

Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre previdência privada O objetivo de fundos de previdência complementar é manter o padrão de vida do aposentado, e…

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26 de March de 2015
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ): Ação de Divórcio

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de divórcio DIREITO DE FAMÍLIA 0002219-69.2014.8.19.0008 - APELACAO 1ª Ementa DES. CRISTINA TEREZA GAULIA…

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26 de March de 2015
Notícias

TRF4 nega indenização a motorista autuado que deixou de fazer bafômetro

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre teste do bafômetro e indenização   O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a…

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25 de March de 2015
Notícias

CNJ vai revisar decisão que absolveu juiz que mandou prender agente da Lei Seca no RJ

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre a agente da Lei Seca   Magistrado foi parado próximo da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do…

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25 de March de 2015
Notícias

Detran contribui com a alfabetização de candidatos à CNH

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH Mariana Czerwonka Portal do Trânsito Alfabetizando para a CNHO Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina como requisito fundamental…

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25 de March de 2015
Notícias

Atitudes de motoristas que podem evitar acidentes com ciclistas

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) emite algumas atitudes que o motorista pode fazer para evitar acidentes com ciclistas   Convívio entre motoristas e ciclistasO bom convívio entre…

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25 de March de 2015
Notícias

TJGO – Médico terá de indenizar paciente por laqueadura malsucedida

Advogado RJ divulga notícia sobre indenização a paciente por laqueadura malsucedida   Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, reformou sentença do juízo da 18ª Vara Cível e…

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25 de March de 2015
Notícias

TJMG – Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ): Direito de genitora assumir  processo de filha falecida   Mãe assumiu demanda que filha iniciou contra dentista A mãe de…

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24 de March de 2015
Notícias

Motorista será indenizado por jornada exaustiva

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por jornada exaustiva de motorista   A 8ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento tanto ao recurso…

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24 de March de 2015
Notícias

Excesso de velocidade representa 35% das multas no trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre multas de trânsito devido excesso de velocidade   A alta velocidade é o principal motivo de multas aplicadas aos…

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24 de March de 2015
Notícias

Juiz determina inclusão do neto de servidora pública em plano de saúde, em ação movida pela Defensoria Pública

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inclusão de neto em plano de saúde   Defensoria Pública de SP em Sorocaba (a 100 km…

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23 de March de 2015
Notícias

TJDFT – Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocional

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa em caso de desistência de voo   A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença…

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23 de March de 2015
Notícias

Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti propala notícia sobre cobrança de água por estimativa É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com…

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23 de March de 2015
Notícias

Prazo para reclamar diferenças de FGTS agora é de 05 anos, mas prescrição trintenária continua valendo para valores vencidos antes da decisão do STF

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) mostra notícia sobre prazo pra reclamar diferenças de FGTS   A 2ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente um recurso…

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23 de March de 2015
Notícias

Empresa deve indenizar motorista por não ter recolhido contribuições previdenciárias

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização de empresa, por não ter recolhido contribuições previdenciárias   A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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23 de March de 2015
Notícias

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e plano de saúde   A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

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23 de March de 2015
Notícias

Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) dissemina informação sobre os bens que não podem ser penhorados para pagar dívidas Os credores costumam utilizar técnicas de ameaça…

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20 de March de 2015
Notícias

Saiba quais são os serviços bancários que não podem ser cobrados

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre os serviços bancários que não podem ser cobrados   Nestes últimos anos, não bastassem os juros bancários…

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20 de March de 2015
Notícias

Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre indenização por assédio sexual   Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia…

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20 de March de 2015
Notícias

Você sabe como é determinada a velocidade máxima das rodovias?

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ dissemina informação sobre velocidade máxima nas rodovias Mariana Czerwonka Portal do Trânsito Limites de velocidadeEssa é uma pergunta comum entre os usuários…

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20 de March de 2015
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