Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre paternidade socioafetiva Por considerar que a paternidade socioafetiva deve ter tratamento igualitário à biológica, a juíza…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre penhora de imóvel considerado bem de família A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre compra pela internet e o direito de se arrepender da compra Quem nunca se arrependeu de uma…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mudança de plano de saúde empresarial A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido defeitos em veículo zero quilômetro O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pagamento de plano de saúde a ex-companheira A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que não desincumbiu…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre união estável O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária dessa quarta-feira…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização sobre culpa concorrente em acidente de trânsito O registro de culpa concorrente em acidente de trânsito, com…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cliente prejudicado ter sua carteira nacional de habilitação suspensa A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ autorizou…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa A 4ª Câmara de Direito Público do…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ação de cobrança e diferenças de valores do DPVAT A pretensão de cobrança e a pretensão a diferenças de…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre produto defeituoso Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido Fonte: TJMG Com o entendimento de que…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por falsa embriaguez Um motorista do norte do Estado será indenizado em R$ 4 mil após sofrer danos…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre Código de Trânsito Brasileiro O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 35, no Supremo Tribunal Federal (STF), na…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito Os autores alegam que a vítima foi atropelado na Rodovia onde havia acabado de desembarcar…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre DPVAT por morte Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não recolhem o prêmio do seguro…
Advogado de Direito do Consumidor RJ propala notícia sobre cartão de crédito A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis condenou o Banco I. a pagar indenização por danos morais…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre pagamento de pensão alimentícia A 1ª Turma Cível do TJDFT negou recurso de um alimentante que buscava…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre reintegração de posse proposta por herdeiros 0008067-27.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. LUCIANO RINALDI -…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala jurisprudência sobre inventário 0032644-47.2012.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. ALCIDES DA FONSECA NETO - Julgamento: 08/04/2015 - DECIMA PRIMEIRA…