Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre auxílio-doença e facebook Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS após postar fotos…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pedido de indenização por acidente de trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre justa causa por abandono de emprego Um técnico de Raio-X dispensado por justa causa ao fundamento de…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aumento (majoração) de indenização por acidente de trânsito A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou indenização por…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre majoração de pensão alimentícia (aumento de pensão alimentícia) A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre dissolução de casamento - dissolução de união estável A partilha de dois cachorros, em uma ação de…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reajuste de plano de saúde autorizado pela ANS A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre regulamentação do trabalho doméstico A partir de agora, os empregados trabalharão oito horas diárias, ou seja, 44 horas…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doença ocupacional e indenização O motorista desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos. Ele trabalhou menos…
Advogado RJ divulga notícia sobre concessão de adicional noturno a enfermeiros Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento e indenização A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação da empresa Santo Antônio Transportes e Turismo…
Advogado de direito de família RJ (Rio de Janeiro) divulga notícia sobre indenização e infidelidade Fonte: Migalhas A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre consultas de preços de planos de saúde no site da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o perigo de dirigir com sono ou embriagado Mariana Czerwonka Portal do Trânsito Dirigir com sonoSegundo dados da Associação…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre herdeiros e partilha Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre motorista, empregador e multas de trânsito Havendo previsão em contrato de trabalho, é lícito o desconto salarial decorrente de prejuízo…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre acidente de trânsito, caminhoneiro e empresa A. V. de O. e S. A. terão de indenizar a Transportadora F.…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre avanço de sinal, acidente e indenização Um cidadão que atravessava a rua pela faixa de pedestres, foi vítima de…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte e auxílio-doença A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal…
A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá novos recursos ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado A pessoa que…