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Notícias

ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o exercício da profissão de motorista profissional De acordo com a confederação, a chamada “Lei dos Caminhoneiros”, sancionada…

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29 de May de 2015
Notícias

País já registrou 3,7 mil casamentos homoafetivos

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre casamentos homoafetivos Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no aniversário da Resolução n° 175, mostra que…

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26 de May de 2015
Notícias

TRF-1ª – DNIT é condenado a pagar indenização de R$ 236 mil a vítima de acidente em rodovia

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre acidente de trânsito em rodovia e indenização A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região condenou o Departamento…

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26 de May de 2015
Notícias

Operação Lei Seca flagra 21 motoristas embriagados no Sul do Rio

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Operação Lei Seca Ação foi realizada em Barra Mansa e Volta Redonda. Objetivo é conscientizar sobre riscos de misturar…

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26 de May de 2015
Notícias

Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil

Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre indenização devido assédio moral   O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os…

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26 de May de 2015
Notícias

Detran deve suspender cobrança indevida e expedir guias para emplacamento de veículo

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança indevida do Detran   O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, determinou que o Departamento…

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26 de May de 2015
Notícias

Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ)  divulga notícia pagamento de pensão vitalícia e indenização De acordo com o laudo pericial, o ajudante adquiriu hérnia de disco, artrose…

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26 de May de 2015
Notícias

Juíza do Pará permite guarda compartilhada entre pai e avó de menor

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) transmiti notícia sobre guarda compartilhada entre pai e avó de adolescente A juíza da Sétima Vara de Família da Capital…

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26 de May de 2015
Notícias

Motorista diz que recebeu infração de trânsito de cidade onde nunca esteve

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre infração de trânsito Infração foi cometida em Piraí (RJ); homem mora em Curitiba (PR). Carro da multa é um…

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26 de May de 2015
Notícias

Detran: Julgamento de multas vai mudar

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre julgamento de multas de trânsito   Obrigatoriedade de incluir representantes da sociedade em conselho terá que ser cumprida Rio…

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25 de May de 2015
Notícias

Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente em trem e indenização   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, condenou…

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25 de May de 2015
Notícias

União é condenada a indenizar e pagar pensão a pedestre atropelado em via mal sinalizada

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento, indenização e pensão   A União foi condenada a pagar R$ 160 mil de indenização por danos morais…

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22 de May de 2015
Notícias

Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro e notícia sobre registro de dois pais em registro de nascimento Nos autos, o pai biológico e a mãe requereram a exclusão…

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21 de May de 2015
Notícias

Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato de trabalho

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre direito de herdeiros com relação a contrato de trabalho Ela era filha de trabalhador rural. Há mais de…

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21 de May de 2015
Notícias

Câmara aprova julgamento de infração de trânsito por juizado especial

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  julgamento de infração de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de…

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21 de May de 2015
Notícias

Oito motoristas têm CNH apreendida em Operação Lei Seca no Sul do Rio

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Fiscalização aconteceu no fim de semana, em Barra do Piraí e Vassouras.…

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21 de May de 2015
Notícias

Pensão alimentícia não é dever só do genitor

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ): Quem deve pagar  pensão alimentícia? Direito de Família Fonte: PB Agora A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite…

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20 de May de 2015
Notícias

Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente com passageiro de ônibus e indenização   O relator destacou que o acidente, provocado pela quebra do eixo…

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20 de May de 2015
Notícias

É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro - RJ divulga notícia sobre execução de alimentos/ ação de revisão de alimentos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a…

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20 de May de 2015
Notícias

Contran proíbe registro e licenciamento de veículo com volante no lado direito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre licenciamento de veículo com volante no lado direito Uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário…

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20 de May de 2015
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