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Notícias de Direito do Consumidor

TJ condena empresa por não entregar compra online

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre compra online não entregue A empresa Território da Informática e Importação LTDA. terá que pagar a uma consumidora indenizações de R$…

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26 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa de piscina é condenada a pagar indenização a cliente por atraso na entrega

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega e indenização A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Tratalip Comércio de Piscinas Ltda ao…

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25 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Banco é condenado a indenizar após fazer descontos indevidos

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre descontos indevidos em conta bancária Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo…

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21 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre produto com defeito e indenização A 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

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18 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Loja é condenada a fornecer outro produto a cliente

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre produto entregue errado e danificado Colchão entregue não correspondeu ao modelo pedido A juíza Moema Miranda Gonçalves,…

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18 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor pode devolver veículo defeituoso não reparado em até 30 dias

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre devolução de veículo defeituoso O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga garantiu a um consumidor o…

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13 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre cliente negativado e indenização por danos morais DANOS MORAIS A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização…

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11 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR PASSAGEIRO QUE TEVE DESTINO DE VOO INTERNACIONAL ALTERADO

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre voo cancelado A Transportes Aéreos Portugueses – TAP foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Falha no sinal da TV por assinatura e os seus direitos

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre falha no sinal de TV por Assinatura e seus direitos Fonte: Procon SP Ter um pacote de TV por assinatura é uma alternativa…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Constrangimento e ameaças? Procon-AM alerta sobre ilegalidades em cobranças

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por constrangimento em cobrança Diretora do órgão afirma que "terrorismo" em ligações, e-mails e mensagens não…

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7 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consórcios: você pode receber seu dinheiro em caso de desistência

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre consórcios Consumidor que desiste ou é excluído de um grupo de consórcio tem direito à devolução integral…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre cobrança indevida de cartão de crédito e indenização Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Valor cobrado por engano por seguradora terá de ser devolvido em dobro

Advogado de Direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida de seguradora DEFESA DO CONSUMIDOR A cobrança em duplicidade diretamente em conta corrente, mesmo que por erro de sistema,…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Site terá que indenizar noiva por não entregar presentes de casamento

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de site A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia, que…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Motorola vai pagar quase R$ 150 mil a cliente após incêndio causado por celular

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais Perícia averiguou que aparelho explodiu enquanto carregava sobre um refrigerador e atingiu diversos cômodos da…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cartão clonado O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente…

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5 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa aérea indeniza passageiros que tiveram bagagem extraviada

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mala extraviada e indenização por danos morais e materiais A companhia TAM Linhas Aéreas foi condenada a…

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5 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

TJDFT – Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização

A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente…

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8 de December de 2015
Notícias

Empresa é condenada a indenizar por não entregar TV comprada online

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido não entrega de mercadoria comprada Consumidora receberá o valor pago pela mercadoria e indenização por…

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26 de November de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Morador de prédio que foi entregue ainda inacabado receberá dano moral da construtora

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de construtora A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí,…

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16 de November de 2015
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