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Notícias

Concessionária é responsabilizada por venda de veículo zero defeituoso

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por danos morais por venda de veículo zero defeituoso   Além de devolver o valor despendido…

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7 de April de 2015
Notícias

Justiça determina que empresa deve entregar produto pelo preço anunciado em ‘promoção’

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre problemas com venda na internet   Venda na internet A venda do produto em questão, assim como…

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1 de April de 2015
Notícias

Empresa terá de manter mesmo preço em plano de TV por assinatura até 2096

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre manutenção de preço de TV por assinatura   Empresas de TV por assinatura não podem oferecer preços…

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30 de March de 2015
Notícias

TJ anula cláusula de contrato de seguro de veículo

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre anulação de cláusula de contrato de seguro de veículo   Decisão determinou que o valor da indenização…

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30 de March de 2015
Notícias

Agora é lei: vendedores de automóveis terão que informar valores dos tributos aos compradores

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ)divulga Lei publicada no Diário Oficial sobre venda e compra de automóveis LEI No 13.111, DE 25 DE MARÇO DE 2015…

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27 de March de 2015
Notícias

TJDFT – Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocional

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa em caso de desistência de voo   A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença…

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23 de March de 2015
Notícias

Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti propala notícia sobre cobrança de água por estimativa É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com…

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23 de March de 2015
Notícias

Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) dissemina informação sobre os bens que não podem ser penhorados para pagar dívidas Os credores costumam utilizar técnicas de ameaça…

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20 de March de 2015
Notícias

Saiba quais são os serviços bancários que não podem ser cobrados

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre os serviços bancários que não podem ser cobrados   Nestes últimos anos, não bastassem os juros bancários…

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20 de March de 2015
Notícias

Caixa é isenta de responsabilidade em processo judicial por atraso na entrega de imóvel financiado

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel   A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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19 de March de 2015
Notícias

Faculdade é condenada a pagar indenização pela prática de propaganda enganosa

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia de indenização devido propaganda enganosa   TRF da 1ª Região suspendeu as atividades concernentes aos cursos de graduação…

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18 de March de 2015
Notícias

Clínica de emagrecimento pagará R$ 150 mil para família de paciente que morreu

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre responsabilidade civil objetiva dos hospitais e clínicas   por Igor Truz Hospitais e clínicas privadas têm responsabilidade…

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12 de March de 2015
Notícias

Cliente NET é vítima de tentativa de golpe do boleto falso

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre Golpe do Boleto Falso   Fonte: O Globo E-mail com falso débito, que pode ultrapassar os R$ 400, é enviado por…

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6 de March de 2015
Notícias

Loja de material de construção é condenada por cobrança indevida

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por cobrança indevida   Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal O Juiz de…

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27 de February de 2015
Notícias

Perdeu ou teve o telefone celular roubado? Saiba o que fazer para bloqueá-lo

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia com dicas para o consumidor que perdeu ou teve o telefone celular roubado   Direito do Consumidor Fonte:…

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26 de February de 2015
Notícias

Cliente que teve cartão clonado por chupa-cabra será indenizada em R$ 58,8 mil

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização do Banco do Brasil devido cartão bancário clonado O Banco do Brasil foi condenado a pagar…

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26 de February de 2015
Notícias

TIM deve pagar R$ 8 mil por negativar nome de cliente

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  indenização da TIM Celular por incluir consumidor no cadastro de inadimplentes   A TIM Celular foi condenada…

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26 de February de 2015
Notícias

Gol é condenada por cobrança de taxa automática para embarque de menores

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança de taxa para embarque para menores desacompanhados em avião Cumprimento judicial passa a valer a partir…

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23 de February de 2015
Notícias

Renault deve indenizar motorista por falha de informação sobre air bag

Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia sobre problemas em air bag   O motorista sofreu diversas lesões na face em razão do acidente Fonte: STJ A empresa Renault do…

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23 de February de 2015
Notícias

Carrefour deve reduzir juros abusivos do cartão de crédito de consumidora

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre juros abusivos do cartão de crédito Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará O Banco Carrefour…

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20 de February de 2015
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