O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar, em danos morais, um consumidor que ingeriu queijo parmesão estragado, com características de mofo. O…
INDENIZAÇÃO POR BAGAGEM EXTRAVIADA A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização moral e material no valor de R$ 11.464,06 para estudante que teve a bagagem extraviada ao…
CANCELAMENTO INDEVIDO DE PASSAGENS A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas, e manteve…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre alienação fiduciária ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DANOS MORAIS E MATERIAIS A montadora Renault e o Banco Panamericano deverão pagar, solidariamente, R$ 8 mil…
Advogado de direito do consumidor divulga dicas de como fazer uma compra de carro usado COMPRA DE CARRO USADO Sabe aquela história de que o barato pode sair caro? Comprar…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra oficina mecânica AÇÃO CONTRA OFICINA MECÂNICA A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Araranguá para…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre imóvel vendido em duplicidade que gerou indenização IMÓVEL VENDIDO EM DUPLICIDADE A empresa E. Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a restituir os…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais de empresa de aparelhos elétricos A 4ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 16,6…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativa de cobertura de acidente entre veículos por seguradora A Sul América Companhia Nacional de Seguros deve pagar R$ 40.573,17 de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de contrato de financiamento O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor…
31SEGURO DE VIDA - APÓLICE DE SEGURO A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Caixa Seguradora S/A a pagar R$…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre ação por impostos indevidos Consumidor pode propor ação por cobrança de impostos não devidos em caso de energia elétrica não utilizada.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre problemas com depósito bancário A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na decolagem de avião A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Air France a pagar danos…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre desistência na compra de imóvel O 1º Juizado Especial Cível de Brasília declarou nula uma cláusula de contrato de promessa de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre suspensão de fornecimento de água que gerou indenização A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou a…
O 2º Juizado Cível do Gama condenou site de turismo a indenizar consumidoras por falha na prestação do serviço. A ré apelou da sentença, mas o recurso não foi conhecido…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre overbooking e indenização a cliente A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar Flávio Henrique Silva Partata em R$ 7…
advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de compra e venda de imóvel A imobiliária J. V. e um corretor de imóveis foram condenados a indenizar um…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por encontrar larvas em bombom O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Mondelez Brasil Ltda e Lojas…