Comprador de imóvel cujas obras sofrem atrasos consegue suspender contrato
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel e suspensão de contrato imobiliário A juíza Vera Regina Bedin, titular da…
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Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre cancelamento de passagem aérea A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento aos recursos de companhia aérea e…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre renovação de matrícula escolar e seus direitos por Bianca Reis Normalmente, as escolas começam em outubro o…
É considerada prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço Fonte: STJ A…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga alguns direitos que você deve saber Você tem certeza de que conhece bem os direitos por lei concedidos ao seu…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre os direitos dos idosos nas relações de consumo O consumidor idoso goza de alguns direitos específicos, já…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre site de compras coletivas e indenização O site Peixe Urbano foi condenado por não prestar serviços contratados.…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre alteração de contrato de imóvel e indenização A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a proibição de venda casa de passagem com seguro Onze empresas de transporte terão que disponibilizar ao…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) e Lei a favor do consumidor Lei de São Paulo obriga que empresas prestadoras de serviços contínuos como tvs por assinatura,…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por compra pela internet e produto não entregue Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre má prestação de serviços e os direitos do consumidor Não deve ser nada agradável contratar um serviço…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra a Caixa Econômica O Procon-RJ, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança em conta-corrente inativa A 18ª Câmara Cível do TJRS entendeu que o Banco do Brasil agiu…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre consumidor inadimplente e concessionária de carro A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por cobrança indevida de dívida Cliente chegou a ter nome incluído pela empresa como inadimplente no…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre empréstimo bancário em caixa eletrônico Liminar do TJ-RJ obriga as instituições financeiras a informar Rio - Os…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre como funciona a amortização de financiamento É preciso entender que do total da parcela paga, somente uma…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Projeto de Lei que propõe o código de barras com data de validade dos produtos Intenção é coibir…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por problemas com compras online Um site de compras online foi condenado pelo juiz da…