Imagine essa situação: você, aposentado, percebe que um valor desconhecido está sendo descontado do seu pagamento mensal. Sua primeira reação certamente é o desespero: “fizeram empréstimo no meu nome. E agora?”. Acredite, esse tipo de situação, embora absurdo, é mais comum do que se imagina, principalmente com idosos, que possuem mais dificuldade de perceber descontos de empréstimos consignados indevidos. Então, se esse é o seu caso, acompanhe este artigo até o final.
1) O QUE É EMPRÉSTIMO CONSIGNADO?
O empréstimo consignado é aquele em que o valor das parcelas é descontado diretamente na folha de pagamento, ou até mesmo na aposentadoria do cliente. Destina-se exclusivamente a aposentados, pensionistas, servidores público, militares das forças armadas, empresas privadas e assalariados. É visto como uma linha de crédito mais fácil e flexível, com maiores prazos para pagamento e com taxas de juros mais baixas.
2) FIZERAM EMPRÉSTIMO NO MEU NOME. O QUE FAZER?
A resposta é a mais óbvia possível: polícia. Assim que você perceber um desconto indevido de empréstimo consignado em seu nome, encaminhe-se imediatamente a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Diga ao delegado “fizeram empréstimo no meu nome” e relate toda a situação. Certifique-se de que o delegado registre todas as informações relevantes ao seu caso, e não esqueça descrever o que for essencial.
É possível que algumas delegacias gerem alguma dificuldade na hora de fazer o seu boletim de ocorrência, alegando que você pode fazer o registro pela internet, ou até mesmo que a delegacia está cheia e a prioridade é atender casos em flagrante. É possível, ainda, que você fique horas esperando atendimento porque, infelizmente, a ideia é essa: fazer você desistir da queixa e tentar outros meios para solucionar o problema. Nesse caso, seja firme e não desista do boletim de ocorrência, pois esse documento é essencial para que você se resguarde.
Após o registro do boletim de ocorrência, é recomendado que você faça diversas cópias e as autentique em um cartório, pois é muito comum que esse tipo de golpe seja aplicado em grande escala. Quem utilizou seus dados para fazer um empréstimo consignado pode também utilizá-los para aplicar outros golpes do mesmo estilo, como falsificação de financiamento de veículos, por exemplo.
Após ter as cópias autenticadas do seu boletim de ocorrência, imediatamente entre em contato com o credor e anuncie “fizeram empréstimo no meu nome”. Você terá que encaminhar a cópia do registro de ocorrência ao credor, para fim de comprovação de que já fez uma queixa na polícia. É importante guardar números de protocolos, com datas e nomes de atendentes para que não haja dúvidas quanto a veracidade do seu contato.
3) O QUE FAZER CASO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO RESOLVA SEU PROBLEMA?
Pode ocorrer de você ter outros problemas por conta desse empréstimo consignado feito com o seu nome de forma indevida. Ou pode, ainda, acontecer da instituição financeira criar dificuldades para que você formalize a sua queixa. Recomendamos, então, que você procure o gerente dessa instituição para uma conversa presencial. Chegue a ele e diga “fizeram empréstimo no meu nome”. Explique tudo e peça uma solução imediata.
Geralmente a instituição pede um prazo para analisar as informações e documentações. Nessa hora, você precisa ser paciente. No entanto, todo prazo precisa ter um fim. Uma a duas semanas são o suficiente para que o banco possa se posicionar. Se depois desse tempo você ainda não receber uma solução, busque um advogado.
O advogado terá meios legais para conseguir suspender de imediato o contrato desse empréstimo, haja vista que não foi reconhecido por você. Ele vai te passar todas as orientações e é importante que você siga todos passos corretamente.
4) TENHA CUIDADO PARA NÃO CAIR EM OUTROS GOLPES
Dificilmente alguém busca fazer um empréstimo consignado à toa. Geralmente, o empréstimo serve para momentos de real necessidade, como, por exemplo, quitar uma dívida alta, ou resolver uma urgência, ou até mesmo realizar uma compra de alto valor. Assim, muitos golpistas se aproveitam desse momento para realizar fraudes utilizando os dados de quem já realizou algum empréstimo.
É muito comum que criminosos se apossem dos documentos de clientes para utilizá-los em golpes financeiros. Por isso, evite entregar seus documentos a desconhecidos. Em caso de perda ou roubo dos seus documentos, vá até uma delegacia e faça um registro de ocorrência.
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Até a próxima!
Fonte: Salari Advogados
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.