REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA [2022]: REGRAS ANTERIORES À PANDEMIA DA COVID-19 VOLTAM A VALER
O avião não é o meio de transporte que faz parte da rotina da maioria dos brasileiros, mas sua utilização é mais comum do que se imagina. Seja uma viagem…
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Quando o assunto é Direito do Consumidor, certamente, um dos motivos que mais causam ações na Justiça são as polêmicas tarifas bancárias, grandes inimigas do brasileiro em geral. É bem…
É muito provável que você tenha clicado neste artigo em busca de respostas sobre o que fazer em casos de perda da comanda de algum estabelecimento comercial. Acertamos? Pois bem,…
Com as festas de fim de ano, a Black Friday torna-se uma boa alternativa para os consumidores que buscam comprar a preços baixos. No entanto, o evento anual é uma…
Imagine essa situação: você, aposentado, percebe que um valor desconhecido está sendo descontado do seu pagamento mensal. Sua primeira reação certamente é o desespero: “fizeram empréstimo no meu nome. E…
Comprar pela internet virou um dos hábitos mais queridos dos brasileiros, principalmente na última década. Além da facilidade e comodidade de não precisar sair de casa para comprar um produto…
Já parou para pensar no que você comprou hoje? Talvez um pacote de arroz, um de feijão, ou até mesmo um celular novo. Ao passo que compramos a todo o…
Infelizmente, ainda vivemos um momento delicado com o coronavírus. Desde que a doença chegou ao Brasil, a população precisou se adaptar à realidade da pandemia. Sendo assim, novos hábitos foram…
Atualmente, fazemos tantas compras que o dinheiro e o cartão viraram extensões de nossos braços. Tanto em lojas físicas como virtuais, compramos comida, roupas, acessórios, eletrodomésticos, imóveis, serviços etc. Mas,…
O novo coronavírus tem mudado a rotina dos brasileiros. Os decretos e orientações para isolamento social acarretaram na diminuição da circulação de pessoas e fechamento de estabelecimentos físicos. Neste período,…
Estamos vivendo num ambiente de crise causado pela proliferação do novo coronavírus (COVID-19). O que começou na China já se tornou um problema mundial, e os países estão tomando diversas…
Já se deparou com alguma situação na qual você comprou algo por engano na internet? Ou se arrependeu logo depois de que comprou? Ou até mesmo compraram algo em seu…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão contratual de venda de imóvel Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante…
O 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou que uma companhia aérea pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido a cobrança abusiva por cancelamento…
Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa responsável por transporte internacional…
A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 7 mil por negar seguro obrigatório contratado por…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome inscrito indevidamente no Serasa A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de crédito consignado A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bagagem extraviada As companhias aéreas VRG Linhas Aéreas S/A e a Alitalia Companhia Aérea S.P.A foram condenadas a pagar R$ 47…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação judicial contra plano de saúde A Unimed-BH deverá fornecer transporte de ambulância a uma idosa de 89 anos, acamada,…