Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre complementação de aposentadoria e horas extras A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato imobiliário e publicidade enganosa A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso das rés e confirmou sentença da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre revisão de benefícios do INSS Aposentados e pensionistas do INSS que ganharam revisões de benefícios poderão fazer saques em agências da Caixa…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre aplicação do ECA em adoção póstuma de maior Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior…
Advogado de Direito de Trânsito dissemina notícia sobre Motorista embriagado que se envolveu em acidente e perdeu a cobertura da seguradora A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre Ofensas em público que geram indenização Juiz da Vara Única da Comarca de Águia Branca condenou um homem…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve realizar…
Ao julgar o pedido de indenização feito por uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao fim do expediente na loja de cosméticos onde trabalhava, o juiz Fernando Saraiva Rocha…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia de obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual e demissão ASSÉDIO SEXUAL O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal, reverteu um…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia pela União “A solidariedade, como soa intuitivo, impede que se deixe um companheiro ferido pelo caminho. Ao contrário,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a empregado EXPOSIÇÃO INDEVIDA O empregador tem o direito de punir o empregado que falte ao trabalho, mas esse poder precisa…
Licença-paternidade: Advogado de Direito de Família no RJ Pesquisadora considera baixo o custo de R$ 100 milhões, perto do benefício alcançado, como aumento da permanência do pai com o bebê;…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre cálculo de revisão de aposentadoria CÁLCULO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS que gerou indenização O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia do Detran RJ Defesa Prévia de suspensão de Carteira de habilitação e entrega de habilitação O Detran notificou mais 2.895 motoristas sobre os processos…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do Detran - RJ sobre processos de cassação do direito de dirigir Tags: Trânsito, Processo de cassação do direito de dirigir, Detran - RJ,…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do Detran sobre suspensão de carteira de habilitação SUSPENSÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO O Detran notificou 526 motoristas sobre os processos de suspensão de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre recusa de plano de saúde RECUSA DE PLANO DE SAÚDE Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação de inventário AÇÃO DE INVENTÁRIO O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo…