Advogado de direito de trânsito RJ divulga a Lei LEI Nº 13.281, DE 4 DE MAIO DE 2016 com novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro LEI Nº 13.281, DE 4…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra oficina mecânica AÇÃO CONTRA OFICINA MECÂNICA A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Araranguá para…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho Um motorista de caminhão que sofreu acidente de trabalho em uma usina de Nova Alvorada do Sul vai receber…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre horas extras Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagar…
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul condenou um frigorífico de Eldorado por litigância de má fé ao declarar falsas informações sobre seu endereço e vínculo de emprego…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função Um supervisor de vendas vai receber 15% do salário mensal, durante o período imprescrito, por acúmulo de função por…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre ANS e plano de saúde para idoso A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou hoje (24), no Rio de Janeiro,…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre novas regras no Código de Trânsito Brasileiro Tags: Direito de Trânsito, Código de Trânsito Brasileiro, Infrações de Trânsito, Infração Gravíssima, Influência…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização ACIDENTE DE TRÂNSITO E INDENIZAÇÃO A desembargadora Elizabeth Maria da Silva, em tripla apelação cível, reformou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre imóvel vendido em duplicidade que gerou indenização IMÓVEL VENDIDO EM DUPLICIDADE A empresa E. Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a restituir os…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre penhora de conta-salário Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou uma empresa…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais de empresa de aparelhos elétricos A 4ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 16,6…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre garantia de cirurgia por parte do governo federal, estadual e municipal A União, o estado do Rio Grande do Sul e…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia: farol baixo durante o dia é obrigatório A lei com as alterações foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. Manter os…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento Acidente ocorreu porque o motorista desobedeceu à placa de parada obrigatória A 6ª Vara Cível de Belo Horizonte…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista A juíza Alessandra Junqueira Franco, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, suspendeu o impedimento…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia a filho maior de idade PENSÃO ALIMENTÍCIA Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O…
Advogado RJ divulga notícia sobre negligência médica Paciente, que faleceu no hospital, reclamou de dor e incômodo, mas dentista não foi vê-lo para avaliar seu estado Foi condenado a um…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão por beber no trabalho O trabalhador que se apresenta para trabalhar com um grau mínimo de álcool no sangue não pode…