Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre indenização por morte em acidente de trem A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou concessionária de serviço público ao…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por bagagens extraviadas BAGAGENS EXTRAVIADAS O extravio temporário da bagagem de um grupo de cinco turistas em viagem de Florianópolis…
JUROS ABUSIVOS DE CARTÃO DE CRÉDITO A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe as operadoras de cartão de…
Advogado de plano de saúde divulga notícia sobre negativa de cirurgia que gerou indenização Tags: Plano de saúde, negativa de cirurgia, Indenização, idosa e plano de saúde, Advogado de plano…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de serviços para festa de casamento Exigir a degustação de bebidas e alimentos e ler atentamente as cláusulas do contrato…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização a consumidor inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes CADASTRO DE INADIMPLENTES O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a telefônica…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre consultas no internet banking As instituições financeiras passaram a ofertar e incentivar o uso dos serviços bancários pela internet. Todavia, com a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente de transportadora O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora a pagar R$ 6.494,64, a título…
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um hospital do Paraná a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a paciente ofendido por uma médica do estabelecimento.…
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar, em danos morais, um consumidor que ingeriu queijo parmesão estragado, com características de mofo. O…
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais a família de um paciente que esperou nos corredores do Hospital mais de…
INDENIZAÇÃO POR BAGAGEM EXTRAVIADA A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização moral e material no valor de R$ 11.464,06 para estudante que teve a bagagem extraviada ao…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre comprovação de união estável COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Fonte: TJRN “Hoje, as redes sociais são de suma importância na interação social…
CANCELAMENTO INDEVIDO DE PASSAGENS A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas, e manteve…
O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em…
HOME CARE A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância, determinando ao plano de saúde Cassi Família arcar com as despesas de tratamento domiciliar (home care) a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre alienação fiduciária ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DANOS MORAIS E MATERIAIS A montadora Renault e o Banco Panamericano deverão pagar, solidariamente, R$ 8 mil…
Advogado de direito do consumidor divulga dicas de como fazer uma compra de carro usado COMPRA DE CARRO USADO Sabe aquela história de que o barato pode sair caro? Comprar…
FALHA DE SERVIÇO Por prometer 100% de eficiência de uma vasectomia — o que não é cientificamente possível — clínica e médico vão pagar R$ 40 mil por danos morais…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre maioridade de filha e pagamento de pensão alimentícia A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)…