Guarda compartilhada: Advogado de Direito de Família no RJ informa: Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Danos morais - Advogado de Direito do Consumidor no RJ informa: Construtora é condenada por atraso em obras do Programa Minha Casa Minha Vida Um casal de Londrina (PR) que…
Acidente de Trabalho: Advogado de Direito Trabalhista no RJ informa: Obreiro que ficou paraplégico receberá r$ 300 mil de danos morais A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
Pensão - Advogado de Direito de Família no RJ informa: Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai Ministros da Quarta…
DPVAT - Direito de Trânsito - Advogado de Direito de Trânsito no RJ informa: DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal…
Advogado de Direito de Trânsito no RJ divulga notícia: Cancelada apresentação do texto preliminar sobre mudanças no Código de Trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações…
União estável - Advogado de Direito de Família no RJ informa: Projeto visa facilitar atestado de residência para conviventes em união estável A comprovação de endereço residencial é solicitada…
Justa causa: Direito de direito trabalhista no RJ informa: JT reverte justa causa aplicada por rede de drogarias a gerente como retaliação por ter ajuizado ação trabalhista Uma postura acintosa…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a cliente atropelada O estacionamento IAP, localizado em Belo Horizonte, foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil…
A primeira coisa a fazer é não mentir para si mesmo: é disciplinado? Precisa ter mais de um cartão ? Veja mais dicas A gente sabe que há pessoas mais…
As empresas Banco do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Brasil Veículos Cia de Seguros foram condenadas a ressarcir, em R$ 27.874,27, cliente que teve…
O juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste, condenou a Prefeitura a pagar indenização por danos morais no valor equivalente a 300 salários…
Licença-maternidade: Advogado de Direito de Família no RJ informa: PEC amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança Efraim Filho: em 55,5% das gestações de múltiplos,…
Advogado de testamento RJ divulga notícia sobre anulação de testamento O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou nulo o testamento público que destinava parte de uma propriedade…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união estável homoafetiva post mortem A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito ACIDENTE DE TRÂNSITO Os familiares de Wladimir Lopes de Oliveira e Antônia Dulcimar dos Anjos, mortos em 4 de fevereiro…
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede de academias Smart fit a devolver a um ex-cliente a quantia de R$ 1.178,58. O valor é referente a 14…
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu pedido de liminar formulado por estudante de nível superior para determinar que a Faculdade Anhanguera de Taguatinga renove sua matrícula, que…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização de operadora de saúde A 7° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por falsa paternidade Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Cível de Brasília, que…