Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a gestante Uma gestante será indenizada em R$ 20 mil porque sua empregadora a manteve trabalhando na reposição estoque mesmo sabendo…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio proporcional A Lei 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retorno ao serviço e indenização Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre sinistro e seguro de automóvel Demora na notificação do sinistro não acarreta perda automática do seguro. Isso só ocorre quando ficar…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal Depois de mais de 30 anos de batalhas jurídicas, coube ao Supremo…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre colisão de veículos e indenização A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Ponte Serrada que condenou o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inventário extrajudicial Em atenção ao pleito da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com posterior adesão do Colégio Notarial do…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento de policial durante o trabalho e indenização A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Garuva que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização de funerária A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a funerária Paz Eterna Santa…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre gastos com medicamentos e exames utilizando o FGTS Desembargador federal concluiu ser possível estender a liberação do fundo para portadores…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre fertilização in vitro A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de um…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa de empregado O trabalhador já estava no final do seu expediente, por volta das 14h30, quando encontrou um celular próximo…
Advogado RJ divulga notícia sobre negativação indevida e condenação de banco A juíza de direito Vera Regina Bedin, da comarca de Itajaí, condenou um banco a pagar a distribuidora de…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre acidente de trabalho e negligência de empresa Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização Osvaldo Faustino de Souza Júnior terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança de documentos de transgênero Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino no…
Advogado de direito de RJ: Notícia sobre Paternidade socioafetiva e pai biológico Em sessão nesta quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre pensão A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. para restringir a indenização por…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre adoção A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Multa “A exigência do pagamento da multa de trânsito pendente de recurso administrativo como condição para o licenciamento do veículo é…