Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retenção da CTPS O empregador tem o prazo de 48 horas para registrar o contrato na CTPS e devolvê-la ao empregado,…
Advogado de família RJ divulga notícia sobre espólio, herdeiro e inventariante O herdeiro não tem legitimidade para defender, sozinho, o espólio enquanto o inventário ainda não estiver dividido, pois a…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício do INSS A nova redação da Lei 8.213/91, que aumentou o valor do auxílio-acidente do INSS de 40% para 50% do…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre parcelamento de multas de trânsito no Rio de Janeiro O sistema de pagamento parcelado de multas de trânsito já está vigorando. Estão sujeitas…
Advogado de trânsito RJ divulga informações sobre IPVA O IPVA é apenas uma das taxas relacionadas ao uso do automóvel que os proprietários devem ficar atentos e gera diversas dúvidas. Confira…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre paternidade biológica A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre herança “Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legitimidade para defender, de…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre reconhecimento de paternidade O Plenário acolheu embargos infringentes e julgou procedente pedido formulado em ação rescisória ajuizada com objetivo de desconstituir…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre adoções O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para a adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública vai…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação sobre pensão alimentícia Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF Ação tem repercussão geral, isto…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga post sobre multas de trânsito Que existem coisas bastante incomuns descobrimos a cada dia, mas quando se trata de trânsito também ocorrem coisas bem…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia do DETRAN - RJ sobre aulas de mecânica em libras para motoristas surdos Cerca de 50 deficientes auditivos assistiram, nesta quarta-feira (21/9),…
Advogado de direito do consumidor / Advogado RJ divulga notícia rescisão de contrato Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização a passageiro que perdeu conexão por atraso em voo O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais Fonte:…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia de redução de mamas pelo plano de saúde A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre combustível adulterado que gerou indenização Segundo o processo, combustível tinha 500% a mais de água. Veículo apresentou pane após andar 134…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por armário mal-instalado A 1ª Câmara Civil do TJ condenou empresa varejista ao pagamento de indenização por danos morais, no…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa de menor de idade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda.,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade de filha adotiva Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre vigilante e horas extras A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V. a remunerar como horas extras o tempo…