Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre indenização por danos morais A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Vanda de Fátima Quintão Jacob, acolheu o pedido de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda de filhos Gorete Pereira não concordou com a utilização da palavra “mulher” no texto do projeto: ação pode ser feita por…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre direito trabalhista A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei (PL 3991/12) que determina que as convenções e…
Advogado de direito trabalhisa RJ: Notícia sobre demissão A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do pedido de demissão de uma operadora de caixa, que, acusada por…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre reclamação trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Tinta e Cor Comercial de Tintas Ltda., de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho A família de um empregado de uma fábrica de adubos e fertilizantes decapitado enquanto realizava a manutenção de equipamentos receberá indenização…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre dívida de IPVA A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) proposta (PLP 263/13) que desvincula do bem móvel as…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre estagiário e férias proporcionais DESCANSO DO ESTUDANTE Mesmo que não tenha cumprido os seis meses de contrato, estagiário tem direito a cumprir férias proporcionais…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre o novo Código de trânsito Texto preliminar inclui legalização do Uber, com responsabilidade de regularização pelos municípios, e fim dos corredores para motos…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma técnica de alimentos assediada moralmente por…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre discussão sobre alteração do Código de Trânsito A comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza seminário em…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reconhecimento de vínculo empregatício A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre debate sobre novas regras de adoção A um dia do fim da consulta pública sobre a revisão nos procedimentos de adoção…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre descontos em multas de trânsito RIO e BRASÍLIA - Os motoristas do Rio ainda vão ter que aguardar para conseguir usar os benefícios…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre perícia do INSS Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não…
Advogado de multas de trânsito RJ divulga notícia sobre habilitação para ciclomotores Passaram a valer hoje (1º) as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que preveem sanções para quem conduzir…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a paciente de clínica de fisioterapia A 1ª Câmara Cível do TJES confirmou sentença da 4ª Vara Cível de…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras…
Não. O desistente de um plano de capitalização em prestações tem direito, após determinado número de parcelas, a receber uma proporção sobre a provisão matemática constituída. Quer dizer, um parte…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre constrangimento no trabalho e indenização A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de funcionário submetido a constrangimento no…