Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro-desemprego Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário. O benefício…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre saldo e extrato do FGTS Qual o impacto das mudanças trabalhistas de Temer? O presidente Michel Temer anunciou um pacote de medidas trabalhistas, entre…
Advogado de direitos homoafetivo RJ divulga notícia sobre direitos dos homossexuais em Malta O pequeno país de Malta, no mar Mediterrâneo, acaba de dar um passo importante para proteger o…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia internacional sobre prisão de motorista por morte no trânsito DIREÇÃO PERIGOSA Quem dirige propositalmente de maneira perigosa e mata alguém no trânsito…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de funcionário por discriminação A empresa que demite uma funcionária doente deve provar que a dispensa não foi motivada por discriminação. Com esse…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre desconto indevido em salário de trabalhador Trabalhador que é remunerado de acordo com sua produtividade e tem problemas para produzir por falha do empregador…
Advogado de trânsito divulga notícia sobre redução de velocidades Mesmo após mais de um ano do início da redução das velocidades máximas em São Paulo, o tema ainda gera polêmica…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em alarme de carro que gerou indenização A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma montadora de carros…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por acidente de trânsito O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 2ª Vara da comarca de Inhumas, condenou o município de Teresina…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre briga de trânsito O advogado Adahil Luiz Benedito foi absolvido da acusação de matar Leandro Lemes dos Santos e de tentar matar Jaison…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre erro de diagnóstico médico e indenização A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Ponte Serrada…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cirurgia de laqueadura e indenização O Hospital Buriti Ltda e o médico Paulo Roberto de O. Tavares foram condenados ao pagamento…
O concurso público está previsto no art. 37, II, da Constituição Federal e é regido por critérios objetivos, devendo observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Fere…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre nova CNH MUDANÇAS QUE SERÃO APLICADA À NOVA CNH São Paulo – A partir de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção e servidoras públicas O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista O transporte de valores, conforme dispõe nossa legislação, deve ser realizado por uma empresa especializada, contratada para desempenhar essa atividade. Outra opção…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trajeto e indenização a trabalhador Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa que realizava obras na BR-101 e uma seguradora de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde por negativa de material cirúrgico A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação de indenização contra a Vivo A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, por unanimidade,…