Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia internacional sobre prisão de motorista por morte no trânsito
DIREÇÃO PERIGOSA
Quem dirige propositalmente de maneira perigosa e mata alguém no trânsito poderá passar o resto da vida atrás das grades. É o que está propondo o governo do Reino Unido, que abriu consulta pública sobre o assunto antes de mandar um projeto de lei para o Parlamento. Motoristas bêbados e drogados que provocarem acidentes fatais também poderão ter o mesmo destino.
A justificativa do governo para a proposta é que a Justiça tem sido leniente com motoristas irresponsáveis. Atualmente, a pena máxima é de 14 anos. Subir para um máximo de prisão perpétua daria liberdade para os juízes dosarem o tempo de cadeia conforme as circunstâncias do crime.
A dúvida levantada pelo Ministério da Justiça é se a pena deve ser mais leve para quem dirige bêbado ou drogado do que para o motorista que, mesmo sóbrio, opta por dirigir de maneira arriscada. Nesses casos, a bebida ou a droga poderiam ser consideradas atenuantes. A consulta pública vai até fevereiro. Só depois um projeto de lei deve ser redigido e levado aos parlamentares.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Tags: Direito de trânsito, morte no trânsito, advogado de direito de trânsito RJ, advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro
Fonte: Salari Advogados
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