Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre direito de aprendiz A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da S. Tecnologia Ltda. à…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio e guarda compartilhada O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa de empresa de ônibus A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre Código de Trânsito A comissão especial que analisa alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14) realiza hoje, no Rio, o seminário "A…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre parcelamento de multas A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite o parcelamento das multas de trânsito em até seis parcelas…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança A isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação societária adquirida sob o…
Advogado trabalhista RJ divulga noticia sobre promessa de emprego e indenização Trabalhadora já estava empregada e pediu demissão na certeza de ser contratada. Uma empresa de pneus foi condenada a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta-feira (10), a Resolução 176/2016 do CSJT. A norma…
Advogado de direito trabalhista RJ notícia sobre horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação à Drogaria Pacheco a indenizar…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ofensas a empregados A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial Santa Marta, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre reconhecimento de paternidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre direito previdenciário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 14.016/2010 que excluíam o Estado…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) dois acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro. Os textos definem…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de informática, que não se…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização e acidente de trânsito Quando um acidente de trânsito ocorre por culpa do condutor e do pedestre, a indenização paga à vítima deve…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre direito previdenciário Foi suspenso, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discute…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre indenização por danos morais A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirmou sentença da 4ª Vara de Teresina quanto à condenação do supermercado Bompreço,…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o posto de gasolina JC 4708 Posto de…