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Notícias de Direito trabalhista

Parcelas do seguro-desemprego com reajuste já estão disponíveis para saque

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reajuste do seguro-desemprego As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira (17). O Ministério dol Trabalho liberou…

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17 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Mesmo com Lei Seca cresce número de vítimas fatais em rodovias estaduais

Advogado Lei Seca RJ divulga notícia sobre Lei Seca e número de vítimas nas rodovias de AL Lei Seca será intensificada em 2017, é o que prometem os órgãos envolvidos…

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17 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Velocidade e farol desligado lideram multas em estradas federais em 2016

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre a lista de multas de trânsito registradas em 2016 Excesso de velocidade e faróis desligados de dia nas rodovias dominaram a lista de…

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17 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Contran referenda regras de produção e expedição da Carteira de Motorista

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Carteira de Motorista RESOLUÇÃO Nº 650, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro…

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14 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão aprova medidas para evitar atropelamentos de animais

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamentos de animais Campanhas educativas para motoristas; melhoria da sinalização nas rodovias onde há travessia da fauna silvestre; e monitoramento das…

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14 de January de 2017
Notícias de Direito Previdênciario

Seguro-desemprego tem reajuste de 6,58% e maior parcela passa a R$ 1.643,72

Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre reajuste de seguro-desemprego Benefício foi reajustado pela variação do INPC em 2016, que foi de 6,58%. Novos valores valem para o ano de…

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14 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre prisão preventiva e embriaguez ao volante Ele estaria embriagado e teria tentado subornar os policiais, mas, segundo a ministra, a gravidade dos crimes,…

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14 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Concessionária de rodovia deve indenizar por morte de ciclista

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e indenização Familiares receberão indenização por danos morais Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua…

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13 de January de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa aérea indeniza família por atraso em voo internacional

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso em voo internacional e indenização A falta de assistência da companhia foi passível de danos morais e materiais A VGR…

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13 de January de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deve indenizar por objeto estranho encontrado em salgado

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor A Imef Comércio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um pedaço de luva plástica em…

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13 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Família de motociclista morto em acidente será indenizada

Advogado de trânsito divulga notícia sobre indenização por acidente de trânsito Os pais do motociclista Thiago Gonçalves da Silva – Divina Maria da Silva e Luizmar Gonçalves de Souza –…

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11 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Sistema dá desconto de até 40% em multas de trânsito em Brasília

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre desconto em multas de trânsito Motoristas de Brasília podem ganhar até 40% de desconto em multas a partir de hoje WILSON…

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11 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Acidente dentro de ônibus gera dever de indenizar

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente em ônibus Passageira receberá R$10 mil pelos danos morais. Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente…

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11 de January de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Estado deve manter internado paciente com esquizofrenia

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre internação de paciente com esquizofrenia Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários. A 13ª Câmara de Direito Público do…

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10 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça suspende passaporte e CNH de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial. A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma…

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10 de January de 2017
Notícias de Direito de Família

TJSP – Estabelecimento indenizará transexual obrigada a identificar-se como homem

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos homoafetivos e indenização a transexual Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização. A 2ª Vara Cível de Campinas…

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10 de January de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Terceirizado tem direito à estabilidade mesmo que empresa feche

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre direito à estabilidade   A estabilidade por acidente de trabalho prevalece mesmo caso a empresa encerre suas atividades. Assim entendeu a 8ª…

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9 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Lei Seca inicia nesta quinta-feira a Operação Verão no RJ com ações diurnas

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre  Lei Seca no Rio de Janeiro Até depois do Carnaval, as blitzes acontecerão nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras…

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5 de January de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Atestado médico não prorroga e nem indetermina contrato de experiência

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre contrato de experiência e atestado médico O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015. No entanto, a reclamante…

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4 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Rio intensifica Operação Lei Seca nas festas de Ano-Novo

Advogado especialista em Lei Seca divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Rio de Janeiro Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Para minimizar os riscos…

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31 de December de 2016
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