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Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro de diagnóstico A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Ponte Serrada que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre desconto indevido de banco O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por queda de energia Hoje em dia, as estações do ano não correspondem mais respectivamente ao clima dos dias de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dívidas com concessionária de água A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta a empresa concessionária de água…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa leve e multa média Norma de trânsito permite trocar multa leve ou média por advertência. Saiba como O DIA Rio…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ônibus e multas de trânsito A julgar pelas estatísticas, é praticamente impossível que um passageiro de ônibus do Rio nunca tenha…
Advogado de direito previdenciário RJ e notícia sobre a previdência nos Estados do Brasil Projeto de reforma prevê punição a quem usar recursos previdenciários para outros fins BRASÍLIA - Os…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria de professor, militar e outros A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer pode afetar a aposentadoria de professores,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria integral O brasileiro poderá se aposentar só depois de completar 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para ter…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre reforma da previdência BRASÍLIA - O governo apresenta nessa segunda-feira as linhas gerais da proposta de reforma da Previdência. Em pronunciamento feito…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre parcelamento de multas de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre pedágio Transolimpico começará a cobrar pedágio mais caro21 A 16ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu liminar…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH suspensa Decisões judiciais recentemente obtidas pela Defensoria Pública de São Paulo, em Santos e na capital, determinaram a suspensão de carteiras…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre aplicação de multas de trânsito no Rio de Janeiro Em meio à crise financeira, o governo estadual credenciou, só nos 11 primeiros dias…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre pena a motorista embriagado O plenário do Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa de trânsito Cobrança por infração até R$ 130 pode ser substituída por pena educativa sem marcação de ponto na Habilitação O DIA…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre juros do cartão de crédito A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que define…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre IPVA em SP Os donos de carros no Estado de São Paulo pagarão IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)…