Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inclusão de nome de padrasto em certidão de nascimento A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dano moral por falta de clareza em propaganda. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função Operador de câmera que também faz serviços de iluminador, motorista e editor deve receber adicional por acúmulo de função.…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em serviço de internet banda larga A empresa de telefonia Oi (TNL PCS S.A.) foi condenada a pagar R$ 3 mil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida na conta de luz A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Advogado de plano de saúde divulga notícia sobre autorização de cirurgia A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, após demora para autorizar…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de ônibus A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação Itapemirim a…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre calendário de pagamento de benefícios 2018 Quando a data de pagamento cair em feriados e finais de semana, o depósito do benefício…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre indenização por frustar promessa de emprego A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa global comercializadora e processadora…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH roubada A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de CNH roubada, furto ou extravio…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por falta de alimentação em voo Uma companhia aérea terá de indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa aérea Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere…
A vítima de acidente de trânsito pode ajuizar direta e exclusivamente ação contra a seguradora do causador do dano quando reconhecida, na esfera administrativa, a responsabilidade deste pela ocorrência do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cartão de crédito. O envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor configura ato ilícito indenizável, sujeito…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre compra de imóvel. Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida em 80% do valor pago como entrada de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por corte de energia elétrica A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro em diagnóstico Hospital e laboratório respondem objetivamente por erro em diagnóstico, mas o médico que opera com base…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho Uma servente condominial que sofreu acidente de trabalho em uma área isolada por fitas amarelas, que indicavam perigo de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada especial de bombeiro civil O bombeiro civil tem sua profissão regulamentada pela Lei 11.901/2009, que prevê, em seu artigo 5º, jornada especial de…