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Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito Decisão ratificou a causa do acidente ter sido pela falta de cuidado do agente público que conduzia a…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre plano simplificado da Previdência Social O Plano Simplificado é uma forma de inclusão previdenciária com percentual de contribuição reduzido de 20% para…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade de mãe adotiva Fonte: Rádio Câmara Licença-maternidade poderá ser ampliada em caso de mãe de mais de uma criança. O…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista e exame para tirar CNH Uma pessoa com dislexia, que não sabe ler nem escrever, mas que consegue reconhecer os sinais de…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por problemas no abastecimento de água Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa de trânsito de pessoa jurídica Multa extra por não identificar condutor não precisará de nova emissão. Medida começa a…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-reclusão Para negar o benefício, Previdência pretendia equiparar a concessão à pensão por morte A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão na gestação A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção antes do nascimento O Senado aprovou Projeto de Lei que estabelece prazos para etapas do processo de adoção e de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional e demissão A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre plano de saúde cancelado injustamente A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre custeio de remédios pelo plano de saúde Os planos de saúde só podem custear a compra de medicamento registrado na Agência Nacional…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra companhia aérea Além de ter que viajar em um assento defeituoso, o passageiro ainda teve sua bagagem extraviada. Um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre material cirúrgico negado pelo plano de saúde A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão ilegal O Centro de Ensino Superior C. de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por comentários ofensivos na internet Requeridos devem pagar R$ 10 mil à autora. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…