Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-paternidade. Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre custeio de tratamento por plano de saúde Pedido foi negado por ausência em rol da ANS. O juiz José Wilson Gonçalves,…
Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre radares de trânsito. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre parcelamento de débito no FGTS Empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão parcelar débitos rescisórios. O Conselho…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização à paciente Estado do Acre foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos provisórios Empresa familiar teria encerrado atividades após passar a ser administrada pelo ex-companheiro da autora; decisão foi baseada no dever…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pena para motorista alcoolizado que provoca morte Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH específica Se a proposta for aprovada, o condutor dessa categoria não poderá dirigir veículos com transmissão mecânica – se o…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta “Limpa esse pátio aí, sua burra!”. Era assim que a trabalhadora de uma empresa de peças e assessórios automotivos de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-paternidade para militares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7560/17, do Executivo,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre pagamento de seguro-desemprego. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que comprovada a demissão sem justa causa,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito com morte A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de revezamento O pagamento de horas extras dos trabalhadores que atuam em turnos de revezamento deve ser feito com o desconto do adicional…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação de execução para quitação de verbas rescisórias O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à Justiça do Trabalho, por meio de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada excessiva e reconhecimento de dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e…
O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia. O entendimento foi manifestado pela Primeira…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre revista pessoal no ambiente de trabalho. Empregada era obrigada a mostrar itens pessoais. Empresa disse que vai recorrer de decisão judicial. Uma funcionária da…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pagamento de multas de trânsito Uma forma de facilitar a vida financeira do motorista infrator e as contas públicas é a…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) manteve a decisão da 2ª Vara…
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas contra…