Consumidor que teve garantia de carro negada pela Mitsubishi Motors do Brasil recebe indenização por danos materiais no valor de R$7 mil. O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre mãe e irmã de vítima receberem indenização por atropelamento de trem A companhia que operava a ferrovia não adotou as medidas de segurança…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre número de acidentes de trânsito fatais terem aumento no Brasil. Aumentou o número de acidentes com morte no trânsito brasileiro. As principais vítimas…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre trabalho em feriado compensado com folga em outro dia da semana não receber remuneração em dobro. A lei garante o direito do empregado ao descanso…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS Uma trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho alegando que só pediu demissão porque…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre dissolução de união estável Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre faixas reversíveis no trânsito do Rio de Janeiro Motoristas devem redobrar a atenção ao passar por algumas faixas reversíveis no Rio…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre constrangimento a cliente e indenização A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha e União Homoafetiva O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre filiação socioafetiva por casal homoafetivo em ação de reconhecimento de maternidade. Sentença proferida pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre anulação de contrato fraudulento de empréstimo feito por empregador. Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda de criança ficar com madrinha, porém com visitas diárias da mãe. Uma menina de 6 anos de idade deverá permanecer…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia: funcionário com doença mental não pode sofrer demissão por abandono de emprego, decide TRT. Empresa não pode demitir por abandono de emprego funcionário que falta…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre atendimento a paciente do SUS e de convênio A União tem de editar ato normativo proibindo que as instituições privadas mantenham…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão por justa causa Demissão por justa causa será substituída por dispensa “sem justa causa” A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença para funcionário dos Correios acidentado em serviço Decisão mostrou que incapacidade laborativa do servidor não permite a concessão da aposentadoria por…
Advogado plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização por negação de autorização de cirurgia por plano de saúde. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por nome negativado indevidamente O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou a Serasa e a Câmara de Dirigentes Lojistas…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente em rodovia Decisão reconheceu os danos morais e estéticos sofridos. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos…