Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia “O fato de a alimentanda ter atingido a maioridade não afeta o dever do alimentante de pagar a pensão,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre danos morais por atraso em voo Em 27 anos de criação da norma jurídica que trouxe maior proteção aos consumidores, inúmeras…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, na tarde desta segunda-feira (19/03), dois convênios com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ),…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Denatran e multas a pedestres e ciclistas Especialistas lembram que muitos motoristas também não respeitam os direitos dos pedestres Especialistas O…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre curso para renovação de CNH será revogada Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre renovação da CNH Motoristas vão precisar fazer curso e prova teórica para renovar CNH Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra banco devido juros abusivos A taxa contratada pelo banco com idosa chegou à 721,13% ao ano. Fonte: TJPR Uma…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão de filha solteira de servidor federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre medidas protetivas Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por D.M.R. contra sentença de primeiro grau…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre registro de veículo Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre correntista e conta bloqueada A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 5 mil,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial para trocador de ônibus A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de ônilbus Demitir funcionário porque ele denunciou a empresa ao Ministério Público do Trabalho devido às condições de trabalho é medida…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência em atendimento médico A família de um paciente que morreu por negligência em atendimento médico deve ser indenizada por danos morais.…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre retenção de veículo por falta de pagamento de IPVA O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª Vara da Fazenda…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre cassação da CNH O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (06/03) o Projeto de Lei nº 1.530/15, do deputado Efraim Filho…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra faculdade Instituição de ensino não apresentou nenhum elemento de prova que demonstre qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e indenização A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve condenação da Autoviação São José ao…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre regulamentação para mototaxistas A Prefeitura do Rio regulamentou ontem, pela segunda vez, o serviço de mototáxis na cidade. Em junho de 2016, na gestão…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre recebimento indevido de benefício previdenciário Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser…