Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência,…
A 3ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve decisão que condenou a Unimed Fortaleza a autorizar e custear uma cirurgia bariátrica (redução de estômago)…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de telefonia A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil a Sidney Monteiro de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança ilegal Sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Corumbá julgou procedente o pedido inicial de C. de…
“Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos, sem…
O estacionamento Luiz Tonin & Companhia Ltda. terá de indenizar o proprietário de um carro em R$5.147 pelos danos materiais causados ao veículo após a queda de uma placa de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre vendedor e comissões O artigo 462 da CLT veda os descontos no salário do empregado, a não ser nos casos expressamente previstos (resultantes…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional por acúmulo de funções Apesar de ter sido contratado como vendedor, ele também executava, dentre outras, as funções de caixa. Esse fato…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de visita para neta Depois de quase duas horas de duração da audiência de regularização de visita com pedido…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde e Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil,…
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que operadora de planos de saúde custeie tratamento a homem portador de dependência alcóolica. A…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (21/02), decisão que condenou…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada extraordinária A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa de uma das lojas de Campo Grande (MS) do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por produto inapropriado ao consumo A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou lanchonete do litoral norte catarinense…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra agência de viagens Empresa terá que pagar R$ 10 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de plano de saúde Empresa falhou no dever de informar à consumidora sobre a interrupção do serviço junto às…
A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial Maranguape Ltda. a reintegrar um vendedor que foi demitido por ser portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Em sua…
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada, o Banco Santander e o Banco Credicard a pagarem, solidariamente, R$ 8 mil…
Advogado de concurso público RJ divulga notícia sobre nomeação por meio de decisão judicial A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Amunpar), do…