Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão da juíza da Vara do Trabalho de Quirinópolis, Thais Vila Verde, que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre condenação de empresas de turismo A juíza Ane Cristine Scheele Santos, em exercício na 10ª Vara Cível de Niterói, condenou…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um beneficiário contra…
A Viação Sagrada Família Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um passageiro que caiu dentro de um coletivo da empresa em acidente após o motorista frear bruscamente.…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso de um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em Brasília (DF)…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem,…
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Lei Seca Quase 500 motoristas foram flagrados com sinais de embriaguez ao volante, por agentes da lei seca no Rio de Janeiro, durante…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo internacional A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de mudança Sentença demonstra que condenação está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre terço de férias e contribuição previdenciária A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias, por se tratar de verba de…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre constrangimento a motorista A empresa que pressiona seus motoristas a cumprirem horários quase impossíveis, causa um constrangimento que deve ser reparado com indenização. Assim, a…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre cota de empregados com deficiência A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenadapela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação…
A Oi Internet S.A. foi condenada a pagar indenização de quase R$ 20 mil a uma empresa, que teve um de seus domínios na internet repassado a terceiros sob o…
O Município de Sabará foi condenado a indenizar em R$ 17.600 por danos morais uma mulher que desenvolveu uma grave infecção no braço, após ter o sangue coletado no Laboratório…
A juíza substituta Zulailde Viana Oliveira, da comarca de Santa Terezinha de Goiás, condenou Daniel Carlos de Oliveira e Cleusa de Araújo Sena a indenizar os pais de um motociclista…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Ocorrendo a morte do beneficiado, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele…
Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou…
Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho. De acordo com a sentença da 1ª Vara do…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre evasão escolar de filho A responsabilidade dos pais pela educação dos filhos abrange a frequência escolar. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível…