Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança ilegal Sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Corumbá julgou procedente o pedido inicial de C. de…
O estacionamento Luiz Tonin & Companhia Ltda. terá de indenizar o proprietário de um carro em R$5.147 pelos danos materiais causados ao veículo após a queda de uma placa de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada extraordinária A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa de uma das lojas de Campo Grande (MS) do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por produto inapropriado ao consumo A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou lanchonete do litoral norte catarinense…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra agência de viagens Empresa terá que pagar R$ 10 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de plano de saúde Empresa falhou no dever de informar à consumidora sobre a interrupção do serviço junto às…
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada, o Banco Santander e o Banco Credicard a pagarem, solidariamente, R$ 8 mil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre condenação de empresas de turismo A juíza Ane Cristine Scheele Santos, em exercício na 10ª Vara Cível de Niterói, condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo internacional A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de mudança Sentença demonstra que condenação está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A…
A Oi Internet S.A. foi condenada a pagar indenização de quase R$ 20 mil a uma empresa, que teve um de seus domínios na internet repassado a terceiros sob o…
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Renner a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para advogada que…
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente o pedido de N.L. da S.P.C., condenando uma distribuidora de energia em R$ 10 mil…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por atraso de voo A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou…
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de transportes e sua representante a restituírem ao autor o valor de R$3.710,15, referente aos prejuízos sofridos por…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por mensagens sarcásticas. Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou a indenização. Nos autos do Processo n°…
Advogado RJ divulga notícia sobre ação contra Banco do Brasil O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, condenou em ação contra Banco do Brasil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Oi O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, em processo da 5ª Vara Cível de Natal, condenou a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra plano de saúde A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Geap…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Nextel A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou…