Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por cliente contra concessionária de energia por cobrança indevida, acusação caluniosa, ameaça de suspensão do fornecimento…
O juiz substituto Leonardo Lopes dos Santos Bordini, da comarca de Alexânia, condenou na esfera cível a dentista Gláucia Lima por um tratamento ortodôntico malsucedido. A ação foi ajuizada por…
Fiat Chrysler Automóveis Brasil (atual denominação da Fiat) e a CDA Comercial Distribuidora de Automóveis foram condenadas a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a taxista que comprou carro…
Indenização por atraso na entrega de imóvel A Porto Freire Engenharia e Incorporação foi condenada em R$ 10 mil (danos morais) de indenização por atraso na entrega de imóvel. Também…
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil para aposentada que teve o…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra academia devido cobrança de mensalidade não usufruída Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. O Juízo da 1ª Vara…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre agências de viagem on-line e prática de paridade de preços As agências de viagem on-line Booking, Decolar e Expedia estão impedidas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a…
A juíza Lucimeire Godeiro Costa, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Scopel Empreendimento Imobiliários a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre desconto indevido na aposentadoria Foi concedida através de sentença indenização para cliente que sofreu cobranças indevidas pelo Banco Pan/SA (antigo Banco…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre voo cancelado e indenização A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/03),…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de telefonia Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília em ação contra empresa de telefonia condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa áerea A 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de passageira para modificar sentença e condenar…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre danos morais por atraso em voo Em 27 anos de criação da norma jurídica que trouxe maior proteção aos consumidores, inúmeras…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra banco devido juros abusivos A taxa contratada pelo banco com idosa chegou à 721,13% ao ano. Fonte: TJPR Uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre correntista e conta bloqueada A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 5 mil,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra faculdade Instituição de ensino não apresentou nenhum elemento de prova que demonstre qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do…
A 3ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve decisão que condenou a Unimed Fortaleza a autorizar e custear uma cirurgia bariátrica (redução de estômago)…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de telefonia A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil a Sidney Monteiro de…