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Notícias de Direito do Consumidor

Corretor é condenado a restituir em dobro taxa de corretagem indevida

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corretagem indevida Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma compradora de…

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6 de June de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Caminhoneiro obtém reconhecimento de parte de salário recebido “por fora”

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre caminhoneiro e ação contra empresa de logística “É certo que a aplicação da confissão ficta não redunda, necessariamente, no provimento dos pleitos formulados, os…

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5 de June de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente consegue na Justiça indenização por danos morais após sofrer intoxicação alimentar

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre pedido de indenização devido intoxicação alimentar Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela. O Juízo da 2ª Vara…

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4 de June de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Pet shop é condenado a indenizar dona de cadela que ficou cega de um olho após banho no local

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor O Pet Shop Late e Cia deverá pagar mais de R$ 6 mil a Dimaima de Moura Lima,…

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30 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Loja de decoração deverá restituir cliente por móvel defeituoso

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra loja de móveis e decoração Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Etna Comércio…

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30 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente é indenizado por ter recebido mensagens indesejadas

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra operadora telefônica A Telefônica Brasil S.A. terá que indenizar um cliente por danos morais em R$5 mil, devido ao…

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30 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Demora na entrega de carro novo gera dano moral

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobe atraso na entrega de carro e dano moral Consumidora receberá R$ 10 mil. Uma fabricante de automóveis e uma concessionária foram…

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30 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por C. da S.P.D. contra uma empresa de energia elétrica, condenada ao pagamento de R$ 10…

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29 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Com base em acordo internacional, companhia aérea é condenada a indenizar por atraso em voo

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo A companhia aérea inglesa British Airways PLC foi condenada a indenizar dois passageiros goianos que estavam em viagem…

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29 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa de TV por assinatura é condenada por cobrar valor indevido

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por uma consumidora contra uma empresa de TV por assinatura, condenada em R$ 10 mil, em ação…

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26 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Agora é lei: concessionárias de água, luz e gás estão proibidas de cobrarem por estimativa

POR O GLOBO 23/05/2018 15:20 / atualizado 23/05/2018 15:35 Consumidor deve pagar consumo registrado nos medidores - ArquivoRIO — A partir de agora, as concessionárias de luz, água e gás localizadas no município do Rio…

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24 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Processo contra concessionária de eletricidade resulta em ressarcimento a idoso

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre processo contra concessionária de eletricidade A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis confirmou que a companhia de eletricidade deve ressarcir…

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23 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Concessionária pagará indenização por carro de luxo que apresentou problemas

Os Juízes que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação de uma concessionária de veículos por danos morais, depois que um cliente…

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16 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidora é condenada por ofender servidor público

Advogado RJ divulga notícia sobre ofensa a servidor público Os depoimentos testificaram o excesso na conduta da reclamada em suas reclamações. Uma consumidora foi condenada a indenizar servidor público por…

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15 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Companhia aérea é condenada por impedir passageira com deficiência física de continuar em voo

Autora receberá R$ 25 mil por danos morais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar…

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11 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente que comprou veículo com defeito deve receber R$ 21,8 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil, a Comercial Distribuidora de Automóveis (CDA) e a Iguauto Veículos e…

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9 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento e indenização A empresa Manhattan Los Angeles Empreendimento Imobiliário deve indenizar um cliente, por danos morais,…

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8 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou…

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4 de May de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Operadora telefônica terá de indenizar consumidora

Após ação contra operadora telefônica, a Vivo terá de indenizar uma servente, por danos morais, em R$5 mil, por fornecer seu número de telefone a terceiros. A decisão é da…

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26 de April de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Boate pagará indenização por cancelar festa de aniversário

A boate Swingers, em Belo Horizonte, vai indenizar uma jovem por ter cancelado a festa de aniversário que ela realizaria na casa noturna, em setembro de 2014. Na época, ela…

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26 de April de 2018
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