Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por corte de energia elétrica A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por atraso de voo A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram sentença de primeira…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por problemas no abastecimento de água Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre plano de saúde cancelado injustamente A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre custeio de remédios pelo plano de saúde Os planos de saúde só podem custear a compra de medicamento registrado na Agência Nacional…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra companhia aérea Além de ter que viajar em um assento defeituoso, o passageiro ainda teve sua bagagem extraviada. Um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre material cirúrgico negado pelo plano de saúde A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato Um proprietário de Escola de Aviação Civil de Goiânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre processo contra companhias aéreas Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas afirmam que os preços caíram até 30% com cobrança por…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre aumento de plano de saúde Reajuste por faixa etária superava 100%. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em rastreamento de veículo Motocicleta furtada não foi localizada. A 12ª Câmara de Direito Privado manteve sentença, da 2ª Vara…
Consumidor que teve garantia de carro negada pela Mitsubishi Motors do Brasil recebe indenização por danos materiais no valor de R$7 mil. O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre constrangimento a cliente e indenização A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre anulação de contrato fraudulento de empréstimo feito por empregador. Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão…
Advogado plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização por negação de autorização de cirurgia por plano de saúde. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por nome negativado indevidamente O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou a Serasa e a Câmara de Dirigentes Lojistas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por negativação de nome indevida O banco Pan S.A. deve indenizar um correntista em R$ 10 mil por danos morais,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cheque clonado e indenização A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Código de Defesa do Consumidor. Documento prevê também padrões de conduta, prazos e penalidades em caso de desrespeito às leis. CDC…