Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre roubo em estacionamento e indenização A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de celular O Juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou a Vivo S/A, a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra Banco Ibi O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Ibi a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de cosméticos Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ condenaram a empresa IMC Comercial…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre vício do produto A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou montadora a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ANAC e usuários de empresas aéreas A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a divulgar, a partir de hoje (16),…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança de dívida e indenização A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas CNova Comércio Eletrônico…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre abandono de obra e indenização O empreiteiro de obras Renderson P. S. foi condenado a restituir a importância de 82…
Advogado RJ divulga notícia sobre compra de veículo e transferência de veículo A juíza da 6ª Vara Cível De Brasília condenou o comprador de uma motocicleta a pagar R$ 5…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre apólice de seguro de vida e ação contra seguradora Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, “independentemente de culpa”, em razão da…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra concessionária de água Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa aérea A VRG Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre celular defeituoso e indenização O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Master Eletrônica…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra concessionária de veículos e fabricante O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 6ª Vara Cível de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cadastro positivo de consumidores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8184/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de telefonia Consumidor receberá R$ 15 mil por danos morais. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre compra pela internet Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cancelamento de voo A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa aérea a ressarcir…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre tratamento de obesidade mórbida em plano de saúde A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre fornecimento de cartão de crédito Empresa terá que emitir cartão e indenizar cliente. A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso,…