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Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por “perda de tempo livre”

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida e indenização TJ/SP condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A 19ª câmara de…

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23 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Quais os problemas mais comuns em relação aos pacotes turísticos e o que fazer caso ocorra algum?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre pacotes turísticos A maior queixa dos consumidores tem sido em relação a qualidade do hotel ou troca deste por um de…

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23 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local

Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por assalto em shopping por Gustavo Monteiro Chagas Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização…

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22 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Conheça os serviços bancários gratuitos

Advogado de direito do consumidor RJ: Conta bancária Todo consumidor pode ter uma conta-corrente sem pagar nada. Saiba quais são as operações incluídas nos chamados serviços essenciais Uma conta bancária…

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22 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa e seguradora são condenadas por demora em dar solução a sofá defeituoso

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito e indenização A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de…

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16 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

O que fazer quando o fornecedor não entrega o produto, entrega incompleto ou diferente?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre o que fazer quando o produto que você comprou não foi entregue Quando o fornecedor não entrega o produto, entrega incompleto…

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16 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deverá pagar R$ 11 mil por danos morais e materiais por extravio de bagagem

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre extravio de bagagem e danos morais e materiais Passageira considerou o reembolso desproporcional aos danos sofridos. Uma passageira que teve sua…

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11 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

No caso de furto, roubo ou extravio de cartões magnéticos, até quando o consumidor é responsável por movimentações efetuadas?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre furto, roubo ou extravio de cartão Os bancos têm o dever legal de zelar pela segurança de seus serviços, impedindo que…

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3 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deverá pagar R$ 11 mil por extravio de bagagem

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre extravio de bagagem 31Uma passageira que teve sua bagagem perdida, considerou o reembolso oferecido pela companhia aérea…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Atrasos na entrega de compras online: direitos dos consumidores devem ser assegurados

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de compra online Não entregar produto no prazo estipulado caracteriza descumprimento de oferta. Consumidor tem direito de escolher…

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30 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Justiça condena empresa a pagar mais de R$ 8 mil por não consertar produto com defeito

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito O juiz Mikhail de Andrade Torres, da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital), condenou a…

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29 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deverá pagar indenização por impressora defeituosa

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre conserto de produto com defeito Uma empresa de produtos e soluções para TI, tecnologias e empresas, foi condenada a indenizar em…

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28 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso  de construtora O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local…

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27 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

TV por assinatura: conheça seus direitos quando o sinal é cortado por inadimplência

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre TV por assinatura A falta de pagamento do serviço de TV por assinatura pode acarretar a interrupção do serviço, desde que…

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27 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

TJGO – Banco terá de indenizar por não baixar gravame de veículo

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre gravame de veículo O desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…

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27 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageira por atraso em voo

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo O Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que condenou a VRG Linhas…

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27 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

O consumidor pode devolver um produto porque não gostou?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre devolução de produto Devolução do produto O consumidor pode devolver um produto porque não gostou? Muitas vezes acabamos comprando produtos que…

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26 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Contrato de Financiamento de Automóvel O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV…

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26 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Banco é condenado a indenizar lojista por constrangimento

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre constrangimento por funcionários de banco Uma lojista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter sido abordada de…

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26 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Atenção a prazos e garantias na compra de imóveis na planta

Advogado de direto do consumidor RJ divulga notícia sobre compra de imóveis na planta Comprar um imóvel tem se tornado algo cada vez mais comum para a população. Quando a…

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26 de July de 2016
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