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Notícias de Direito do Consumidor

Consumidora será indenizada por corte de fornecimento e água barrenta nas torneiras

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre condenação de companhia de água A 2ª Câmara Civil do TJ condenou companhia de água ao pagamento de indenização de R$…

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27 de October de 2016
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado

Advogado RJ divulga notícia sobre indenização a morador e condomínio Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio, a pagar a morador o valor de R$ 1.078,50,…

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26 de October de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Unimed Cariri é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento a paciente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativa de cirurgia pelo plano de saúde A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou…

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22 de October de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Seguradora é condenada a pagar indenização a portador do mal de Parkinson

Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização de seguradora A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara Cível de Brasília, que condenou a M. V.…

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21 de October de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Pet shop terá de ressarcir cliente que comprou cachorro doente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ressarcimento de cliente de Pet shop Uma mulher que adquiriu uma cadela com anemia em um pet shop de Goiânia, cuja…

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21 de October de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Caixa terá que indenizar cliente por falha em cancelamento de cartão furtado

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em cancelamento de cartão Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal…

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21 de October de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Advogado RJ: Descumprimento de contrato de pacote turístico e indenização

Advogado RJ divulga jurisprudência sobre descumprimento de contrato de pacote turístico e indenização 0444846-15.2012.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. REGINA LUCIA PASSOS - Julgamento: 31/08/2016 - VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL…

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11 de October de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato

Advogado de direito do consumidor / Advogado RJ divulga notícia rescisão de contrato Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem…

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28 de September de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Companhia Aérea é condenada a pagar indenização para passageiro que perdeu o voo

Advogado RJ divulga notícia sobre indenização a passageiro que perdeu conexão por atraso em voo O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais Fonte:…

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28 de September de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Combustível adulterado gera indenização de R$ 30 mil no ES

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre combustível adulterado que gerou indenização Segundo o processo, combustível tinha 500% a mais de água. Veículo apresentou pane após andar 134…

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27 de September de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa varejista indeniza mãe e filha por queda de armário mal-instalado em cozinha

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por armário mal-instalado A 1ª Câmara Civil do TJ condenou empresa varejista ao pagamento de indenização por danos morais, no…

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27 de September de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre sinistro e seguro de automóvel Demora na notificação do sinistro não acarreta perda automática do seguro. Isso só ocorre quando ficar…

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27 de September de 2016
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Funerária terá de indenizar consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização de funerária A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a funerária Paz Eterna Santa…

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27 de September de 2016
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Justiça condena banco a pagamento de R$ 20 mil por negativação indevida

Advogado RJ divulga notícia sobre negativação indevida e condenação de banco A juíza de direito Vera Regina Bedin, da comarca de Itajaí, condenou um banco a pagar a distribuidora de…

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27 de September de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Microsoft é condenada a indenizar consumidores

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, condenou a empresa Microsoft a indenizar os…

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31 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresas terão de pagar dano moral a cliente que comprou TV com defeito

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito As empresas RN Comércio Varejista S/A e Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. terão de pagar R$ 3…

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31 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Avianca é condenada a pagar R$ 12 mil a cliente que teve mala extraviada

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro:  indenização por mala extraviada A empresa aérea Avianca foi condenada a pagar R$ 12 mil de danos morais a cliente que…

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30 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora terá de fazer reparos em condomínio de Goiânia

Advogado de direito  do consumidor RJ divulga notícia sobre vícios de construção A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, manteve sentença…

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30 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Quando não for feita a entrega do serviço contratado, como o consumidor deve proceder?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de serviço O Código do Consumidor estabelece como sendo direito do consumidor optar pelo cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro…

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27 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre descontos indevidos de banco A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco…

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23 de August de 2016
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