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Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

TJES – Ofensas em público geram indenização

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre Ofensas em público que geram indenização Juiz da Vara Única da Comarca de Águia Branca condenou um homem…

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22 de June de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Dano moral a grupo que teve bagagens extraviadas em viagem aérea para Istambul

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por bagagens extraviadas BAGAGENS EXTRAVIADAS O extravio temporário da bagagem de um grupo de cinco turistas em viagem de Florianópolis…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Projeto proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito

JUROS ABUSIVOS DE CARTÃO DE CRÉDITO A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe as operadoras de cartão de…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Vai casar? Saiba seus direitos na hora de contratar serviços de casamento

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de serviços para festa de casamento Exigir a degustação de bebidas e alimentos e ler atentamente as cláusulas do contrato…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

COMPANHIA DE CELULAR DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR INSCRITO INDEVIDAMENTE EM CADASTROS DE INADIMPLENTES

Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização a consumidor inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes CADASTRO DE INADIMPLENTES O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a telefônica…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Bancos não podem cobrar por consultas no internet banking

Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre consultas no internet banking As instituições financeiras passaram a ofertar e incentivar o uso dos serviços bancários pela internet. Todavia, com a…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

TRANSPORTADORA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR VEÍCULO ENTREGUE ATRASADO E DANIFICADO

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente de transportadora O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora a pagar R$ 6.494,64, a título…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor será indenizado por ingerir queijo parmesão estragado

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar, em danos morais, um consumidor que ingeriu queijo parmesão estragado, com características de mofo. O…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

TAM deve pagar R$ 11,4 mil para estudante que teve bagagem extraviada

INDENIZAÇÃO POR BAGAGEM EXTRAVIADA A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização moral e material no valor de R$ 11.464,06 para estudante que teve a bagagem extraviada ao…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

EMPRESA AÉREA É CONDENADA POR CANCELAMENTO INDEVIDO DE PASSAGENS

CANCELAMENTO INDEVIDO DE PASSAGENS A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas, e manteve…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidora será indenizada por banco e fabricante de veículos

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre alienação fiduciária ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DANOS MORAIS E MATERIAIS A montadora Renault e o Banco Panamericano deverão pagar, solidariamente, R$ 8 mil…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Como não ser passado para trás ao comprar um carro usado

Advogado de direito do consumidor divulga dicas de como fazer uma compra de carro usado COMPRA DE CARRO USADO Sabe aquela história de que o barato pode sair caro? Comprar…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

TJSC – Indenização a cliente que teve seu carro danificado por funcionário de oficina

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra oficina mecânica AÇÃO CONTRA OFICINA MECÂNICA A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Araranguá para…

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30 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre imóvel vendido em duplicidade que gerou indenização IMÓVEL VENDIDO EM DUPLICIDADE A empresa E. Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a restituir os…

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29 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Fabricante de chuveiro que causou incêndio em residência indenizará os proprietários

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais de empresa de aparelhos elétricos A 4ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 16,6…

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29 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Seguradora é condenada a pagar R$ 40,5 mil por negar cobertura para cliente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativa de cobertura de acidente entre veículos por seguradora A Sul América Companhia Nacional de Seguros deve pagar R$ 40.573,17 de…

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24 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de contrato de financiamento O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor…

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24 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Seguradora é condenada a pagar R$ 152,8 mil por negar prêmio de apólice para aposentada

31SEGURO DE VIDA - APÓLICE DE SEGURO A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Caixa Seguradora S/A a pagar R$…

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1 de May de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor pode mover ação por impostos indevidos em conta de energia

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre ação por impostos indevidos Consumidor pode propor ação por cobrança de impostos não devidos em caso de energia elétrica não utilizada.…

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30 de April de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

BANCO DO BRASIL É CONDENADO POR CREDITAR VALOR MENOR DO QUE O DEPOSITADO EM ENVELOPE

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre problemas com depósito bancário A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou…

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30 de April de 2016
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