Boleto bancário: custo não pode ser repassado ao consumidor
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança de um valor para emissão de boleto bancário A cobrança de um valor para a emissão de boleto bancário Boleto…
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Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização devido cobrança indevida O Banco Itaú S.A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 5 mil para…
Advogado de cheque especial RJ divulga notícia sobre juros do cheque especial Dívida de R$ 1 mil no cheque especial passaria a R$ 4,551 em um ano. Foi o sexto…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre compra de veículo com defeito A Ford Motor Company Brasil Ltda deverá conceder carro reserva para cliente que comprou veículo da…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por implante mal sucedido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por assalto em ônibus Uma agência de viagens e uma transportadora de Belo Horizonte deverão pagar solidariamente R$ 15 mil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de voo O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia condenou a Tam Linhas Aéreas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança do transporte escolar durante as férias Desde que informada antecipadamente e de forma clara ao consumidor, não há ilegalidade na…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atendimento bancário que gerou indenização O Banco Bradesco S/A foi condenado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a devedor Depois de usar postagem do Facebook para cobrar dívida de R$ 50,00 comerciante terá de indenizar devedor por…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre juros moratórios em caso de atraso na restituição do empréstimo Independentemente de pactuação entre as partes contratantes, os…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre a validade de taxas cobradas na compra de imóvel O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal…
Danos morais - Advogado de Direito do Consumidor no RJ informa: Construtora é condenada por atraso em obras do Programa Minha Casa Minha Vida Um casal de Londrina (PR) que…
A primeira coisa a fazer é não mentir para si mesmo: é disciplinado? Precisa ter mais de um cartão ? Veja mais dicas A gente sabe que há pessoas mais…
As empresas Banco do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Brasil Veículos Cia de Seguros foram condenadas a ressarcir, em R$ 27.874,27, cliente que teve…
O juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste, condenou a Prefeitura a pagar indenização por danos morais no valor equivalente a 300 salários…
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede de academias Smart fit a devolver a um ex-cliente a quantia de R$ 1.178,58. O valor é referente a 14…
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu pedido de liminar formulado por estudante de nível superior para determinar que a Faculdade Anhanguera de Taguatinga renove sua matrícula, que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato imobiliário e publicidade enganosa A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso das rés e confirmou sentença da…