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Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Light A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre juros do cartão de crédito Por Flavia Lima A nova linha oferecida aos consumidores que usarem o rotativo do cartão de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dever de indenizar A proteção de um estacionamento deve ser estendida não só aos clientes, mas também para os…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso em voo internacional e indenização A falta de assistência da companhia foi passível de danos morais e materiais A VGR…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor A Imef Comércio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um pedaço de luva plástica em…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em alarme de carro que gerou indenização A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma montadora de carros…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde por negativa de material cirúrgico A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação de indenização contra a Vivo A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, por unanimidade,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente A 6ª Câmara Civil do TJ manteve condenação e majorou, de R$ 3 mil para R$ 5 mil,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre desconto indevido de banco O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por queda de energia Hoje em dia, as estações do ano não correspondem mais respectivamente ao clima dos dias de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dívidas com concessionária de água A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta a empresa concessionária de água…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre juros do cartão de crédito A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que define…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a paciente de clínica de fisioterapia A 1ª Câmara Cível do TJES confirmou sentença da 4ª Vara Cível de…
Não. O desistente de um plano de capitalização em prestações tem direito, após determinado número de parcelas, a receber uma proporção sobre a provisão matemática constituída. Quer dizer, um parte…
A entrega de produto que difere das características ofertadas pelo site configura-se descumprimento de oferta, conforme artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. Nestes casos, o consumidor poderá, alternativamente…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre encomenda postal Atualmente, em determinadas áreas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, muitos consumidores têm reclamado que os Correios não…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre mala extraviada e indenização a passageiro A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 18,1 mil a indenização…