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Notícias de Direito do Consumidor

Concessionária indenizará dono de pizzaria por falta de luz no Dia dos Namorados

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falta de luz e indenização de concessionária A 4° Turma Recursal Cível condenou a RGE energia, que deverá indenizar dono de…

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29 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Posto pagará R$ 26 mil de indenização após abastecer carro com combustível trocado

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos materiais e posto de gasolina A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou posto de gasolina…

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29 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa e Santander terão de indenizar construtora por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre inscrição indevida em cadastro de inadimplentes A empresa Lidergres Inteligência em Cerâmica e o Banco Santander S/A foram condenados a pagar, solidariamente,…

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28 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

TJ confirma danos morais a triatleta que perdeu competição por erro de empresa aérea

  A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a atleta que deixou de participar…

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28 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Plano de saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por falha no atendimento

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por falha no atendimento Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil a título…

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27 de March de 2017
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Banco terá de indenizar cliente por falha em transferência internacional

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre banco e falha em transferência internacional O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a pagar indenização…

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24 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Benfeitorias em imóvel alugado não garantem indenização

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre imóvel alugado e locatário A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido feito por…

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21 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negar fármaco contra tumor cerebral

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de plano de saúde e indenização A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um plano de saúde ao…

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17 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Indenizados em R$ 30 mil após terem a passagem aérea de volta cancelada por não usarem a de ida

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre passagem aérea cancelada e indenização   Uma companhia aérea e um site de venda de passagens foram condenados solidariamente a indenizar…

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17 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Extravio de bagagem gera dever de indenizar

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por extravio de bagagem Empresa indenizará por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

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7 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Dono de lava a jato deverá indenizar consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor de lava a jato A 18ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou o…

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7 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar por danos morais por falha na prestação de serviços

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha na prestação de serviços O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil reais. Juiz do 2º Juizado Especial…

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24 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Concessionária de veículos é condenada a indenizar por ocultar informação na venda de bem

A decisão foi unânime. Fonte: TJDFT O 1º Juizado Cível do Gama condenou a Smaff Automóveis a indenizar consumidor que, sem saber, adquiriu veículo salvado. A concessionária recorreu, mas a…

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24 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Preço de medicamento deverá ter reajuste médio de 3,4%, projeta setor

A indústria farmacêutica projeta que o governo autorizará um reajuste médio de cerca de 3,4% no preço dos medicamentos neste ano, segundo companhias do setor ouvidas pela coluna. O aumento…

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24 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

CANCELAMENTO DE VOO GERA DEVER DE INDENIZAR

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de voo  e danos morais Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido para condenar a…

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24 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Seguradora é condenada a promover cobertura securitária motivada por doença

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra seguradora Ante o diagnóstico de câncer recebido pelo autor da ação, a seguradora Alfa Previdência e Vida S/A foi…

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23 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Shopping condenado por falta de luz em festa de aniversário

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por falta de energia em festa A 3° Turma Recursal Cível condenou o shopping Paseo Zona Sul e a empresa…

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23 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa aérea deve indenizar casal por atraso em voo

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa aérea por atraso em voo Passageiros não puderam embarcar e precisaram comprar novos bilhetes para voltar para casa…

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23 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor será indenizado por sofrer corte na língua em restaurante

AÇÃO CONTRA RESTAURANTE Desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio fixaram em R$ 22.500,00 o valor da indenização por dano moral que o Restaurante…

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21 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

CONSUMIDORA TEM DIREITO A 95% DAS CONTRIBUIÇÕES FEITAS EM TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO CANCELADO

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre título de capitalização cancelado O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Icatu Capitalização a rescindir o contrato celebrado com…

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17 de February de 2017
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