Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH Provisória e multa de trânsito Ela vinha sendo impedida de obter a carteira definitiva por não ter registrado…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento por motocicleta que gerou indenização Uma mulher deverá receber indenização por danos morais de R$ 25 mil, por…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre cancelamento indevido de CNH O órgão cancelou indevidamente a Carteira de Habilitação de uma condutora Fonte: TJES A Primeira Câmara do Tribunal de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre penhora para pagamento de débitos trabalhistas Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança indevida de empresa de telefonia Uma empresa de serviços telefônicos foi condenada a pagar indenização no…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão na gravidez A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentadoria e auxílio-alimentação A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que insistiu na manutenção do auxílio-alimentação na aposentadoria.…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reajuste abusivo para idosos Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde Decisão em segunda instância, sob a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, manteve a sentença da 2ª…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Ação de Partilha de Bens Sentença publicada pela 2ª Vara de Amambai julgou parcialmente procedente ação de nulidade de partilha, com…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre defesa de processo de suspensão de carteira O Detran notificou mais 2.835 motoristas e motociclistas que podem…
Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre procedimento estético e danos morais e materiais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o…
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Tratamento de Hemodiálise pelo Estado O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal,…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre compra online não entregue A empresa Território da Informática e Importação LTDA. terá que pagar a uma consumidora indenizações de R$…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança de nome de transexual Uma transexual que nasceu com o sexo masculino conseguiu judicialmente a retificação do registro de nascimento…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito MULTAS DE TRÂNSITO Converter multas de trânsito em simples advertências é um daqueles direitos que a maioria das…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão por justa causa e acusação de furto Empresa que acusa trabalhador de furto, mas não tem provas da autoria, não pode…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre plano de saúde de trabalhador e indenização por danos morais A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre periculosidade e a profissão de agente de trânsito A Câmara dos Deputados analisa a proposta que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia demissão e verbas rescisórias A empresa Alerta Serviços de Vigilância deverá indenizar em R$5 mil por danos morais um ex-funcionário de Curitiba que…