Agência STJ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se é possível mesclar regras para rever aposentadorias concedidas em período de mudança na legislação nacional. O ministro Napoleão Nunes…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de CNH A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu…
advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de compra e venda de imóvel A imobiliária J. V. e um corretor de imóveis foram condenados a indenizar um…
Ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas. Porém, não pode desprezar os direitos da personalidade do empregado. Assim se manifestou o juiz convocado Vítor Salino de Moura…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre direitos trabalhistas do vigilante e indenização Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre erro do INSS no pagamento de aposentado que gerou indenização A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação judicial e direito a plano de saúde de ex-marido A seguradora era contra a manutenção do plano nas mesmas condições,…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por encontrar larvas em bombom O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Mondelez Brasil Ltda e Lojas…
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A. a pagar indenização por danos morais para paciente com apendicite…
Embora o hospital municipal seja uma autarquia e possua personalidade jurídica própria, ele integra a esfera da administração pública e, por isso, o município é responsável por seus atos. Com…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista para inclusão de netos em plano de saúde A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá de incluir os netos…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão especial Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre adjudicação de imóvel Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais a trabalhador A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia e negativação no SPC Os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre omissão de paternidade de filho que gerou indenização A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou…
Advogado de Direito Previdenciário RJ notícia sobre direito a benefício do INSS A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou decisão de 1ª Instância que…
Advogado de Direito de Família RJ propala notícia sobre reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre exoneração de pensão alimentícia A 4ª Câmara Civil do TJ exonerou um homem da obrigação de manter o pagamento de pensão…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Ação para dividir pensão por morte Ficou demonstrado que a esposa estava separada de fato do falecido O desembargador federal Sérgio do…