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Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre auxílio-doença O juiz do Trabalho José Saba Filho, Titular da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre hora extra Segundo magistrado, valores pagos pela participação de professores em eventos relaconados à atividade de ensino têm caráter remuneratório.…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre adicional de transferência A gerente de uma concessionária de veículos de Campo Grande entrou com um processo na Justiça do Trabalho…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre adoção A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia a sobrinho O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos,…
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Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre taxa por venda de veículos e Detran Duda, no valor de R$ 126,97, será pago em nome do comprador RIO -…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa por farol desligado Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia do Detran -RJ sobre notificação para entrega de CNH O Detran notificou hoje, no Diário Oficial, mais 2.188 condutores para que entreguem…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre infração gravíssima ( multa de trânsito) Sobe número de motoristas flagrados em irregularidade no estado. Em três meses, a multa será triplicada Somente…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre morte e acidente de trânsito A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), a P. S. Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito Como a atividade de motorista é de risco, a Quinta Turma aplicou ao caso a responsabilidade objetiva, quando…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença por CRISTIANE GERCINA Os segurados que recebem auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e passaram por alguma perícia de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de exame a paciente e indenização PLANO DE SAÚDE A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aumento do salário mínimo O governo estima que o salário mínimo, hoje em R$ 880,00, será elevado para R$ 945,80 no ano…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde Confira seis cuidados básicos que o consumidor deve ter antes de migrar de plano ou contratar…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, condenou a empresa Microsoft a indenizar os…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão especial O direito à pensão é regido pelas normas vigentes na data do falecimento do instituidor da pensão. Com base…