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Notícias de Direito de Trânsito

Lei Seca inicia nesta quinta-feira a Operação Verão no RJ com ações diurnas

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre  Lei Seca no Rio de Janeiro Até depois do Carnaval, as blitzes acontecerão nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras…

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5 de January de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Atestado médico não prorroga e nem indetermina contrato de experiência

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre contrato de experiência e atestado médico O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015. No entanto, a reclamante…

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4 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Rio intensifica Operação Lei Seca nas festas de Ano-Novo

Advogado especialista em Lei Seca divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Rio de Janeiro Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Para minimizar os riscos…

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31 de December de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com a lei vigente no momento da demissão

Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro-desemprego Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário. O benefício…

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29 de December de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Saiba como conferir o saldo e extrato do seu FGTS

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre saldo e extrato do FGTS Qual o impacto das mudanças trabalhistas de Temer? O presidente Michel Temer anunciou um pacote de medidas trabalhistas, entre…

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23 de December de 2016
Notícias de Direito de Família

Malta torna crime oferecer terapia para deixar de ser homossexual

Advogado de direitos homoafetivo RJ divulga notícia sobre direitos dos homossexuais em Malta O pequeno país de Malta, no mar Mediterrâneo, acaba de dar um passo importante para proteger o…

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22 de December de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Reino Unido propõe prisão perpétua para motorista por morte no trânsito

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia internacional sobre prisão de motorista por morte no trânsito DIREÇÃO PERIGOSA Quem dirige propositalmente de maneira perigosa e mata alguém no trânsito…

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22 de December de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Demissão de funcionário com lúpus presume que ato foi discriminatório

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de funcionário por discriminação A empresa que demite uma funcionária doente deve provar que a dispensa não foi motivada por discriminação. Com esse…

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22 de December de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhador que tem salário descontado por falha da empresa deve ser indenizado

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre desconto indevido em salário de trabalhador Trabalhador que é remunerado de acordo com sua produtividade e tem problemas para produzir por falha do empregador…

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22 de December de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Redução de velocidades em vias segue sendo fonte de polêmica no trânsito

Advogado de trânsito  divulga notícia sobre redução de velocidades Mesmo após mais de um ano do início da redução das velocidades máximas em São Paulo, o tema ainda gera polêmica…

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22 de December de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Montadora que vende segurança, mas omite ponto cego em alarme, bancará furto em carro

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em alarme de carro que gerou indenização A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma montadora de carros…

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22 de December de 2016
Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Pais deverão ser indenizados por morte de filhos em acidente de trânsito

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por acidente de trânsito O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 2ª Vara da comarca de Inhumas, condenou o município de Teresina…

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22 de December de 2016
Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Absolvido advogado que matou homem em briga de trânsito

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre briga de trânsito O advogado Adahil Luiz Benedito foi absolvido da acusação de matar Leandro Lemes dos Santos e de tentar matar Jaison…

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22 de December de 2016
Notícias

Município é condenado a indenizar pais em R$ 50 mil por erro de diagnóstico médico

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre erro de diagnóstico médico e indenização A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Ponte Serrada…

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22 de December de 2016
Notícias / Notícias de Direito à Saúde

Hospital é condenado por não informar paciente sobre não realização de laqueadura

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cirurgia de laqueadura e indenização O Hospital Buriti Ltda e o médico Paulo Roberto de O. Tavares foram condenados ao pagamento…

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22 de December de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Correios deverão admitir carteiro aprovado em concurso porque não confirmada a doença apontada em exame admissional

O concurso público está previsto no art. 37, II, da Constituição Federal e é regido por critérios objetivos, devendo observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Fere…

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21 de December de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Para combater falsificações, CNH ganha novo visual em 2017

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre nova CNH MUDANÇAS QUE SERÃO APLICADA À NOVA CNH São Paulo – A partir de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação…

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21 de December de 2016
Notícias de Direito de Família

Parecer vinculante da AGU assegura benefício a servidoras que adotarem crianças

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção e servidoras públicas O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao…

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20 de December de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Bancário que transportava valores entre agências em veículo particular será indenizado

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista O transporte de valores, conforme dispõe nossa legislação, deve ser realizado por uma empresa especializada, contratada para desempenhar essa atividade. Outra opção…

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20 de December de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho (19/12/2016)

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trajeto e indenização a trabalhador Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando…

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19 de December de 2016
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