Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre revisão de benefício previdenciário O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre vínculo socioafetivo A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por vínculo de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre cassação de CNH no Rio de Janeiro O Detran notificou hoje 61 condutores que tiveram suas carteiras de habilitação cassadas para…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alteração de registro de casamento Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10…
Advogado de direito de Família RJ divulga notícia sobre direito de mãe de filho autista Uma mãe que mostra que só ela pode cuidar do filho, que demanda cuidados especiais,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre IPVA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas na sessão de julgamento do dia 14 de…
Advogado RJ divulga notícia sobre vaga extra de concurso A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a uma candidata de um concurso público promovido pela Fundação…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre infração gravíssima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa para quem estacionar em ciclovias A Câmara dos Deputados analisa proposta que triplica a multa aplicada a quem estacionar veículos sobre…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre multa de trânsito Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito podem ser obrigados a divulgar como aplicam o dinheiro arrecadado…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre decisão de juiz do trabalho sem fundamentação Poderá ser considerada nula a decisão de juiz trabalhista que indeferir, sem fundamentação, a oitiva…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre DPVAT Projeto de lei do Senado muda a fórmula de cálculo do prêmio do seguro DPVAT, pago anualmente pelos donos de veículos.…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre trânsito de motos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o trânsito de motocicletas, motonetas…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre DPVAT Um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) garante a distribuição dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre paternidade/investigação de paternidade Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre veículos roubados A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto do deputado Covatti Filho (PP-RS) que altera o Código de Trânsito Brasileiro…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade O adicional de insalubridade para faxineiros em geral é concedido quando o serviço é feito em banheiro…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa Empregador age de forma desproporcional ao demitir por justa causa trabalhador sem histórico de mau comportamento. Com esse entendimento,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre mobbing O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma mineradora a indenizar em R$ 70 mil uma empregada…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre atraso de salário Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas…