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Notícias de Direito de Trânsito

Empresa que fazia obras na BR-101 indenizará herdeira de pai atropelado por caminhão

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa que realizava obras na BR-101 e uma seguradora de…

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16 de December de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde por negativa de material cirúrgico A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Vivo deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação de indenização contra a Vivo A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, por unanimidade,…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Intoxicada após consumir salsichas vencidas, cliente será indenizada por supermercado

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente A 6ª Câmara Civil do TJ manteve condenação e majorou, de R$ 3 mil para R$ 5 mil,…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Município é condenado a indenizar pais em R$ 50 mil por erro de diagnóstico médico

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro de diagnóstico A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Ponte Serrada que…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre desconto indevido de banco O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor que sofre prejuízo por queda de energia é indenizado

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por queda de energia Hoje em dia, as estações do ano não correspondem mais respectivamente ao clima dos dias de…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

É ilegal condicionar o fornecimento de água ao pagamento da dívida do antigo morador

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dívidas com concessionária de água A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta a empresa concessionária de água…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Benefício para o bom motorista

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa leve e multa média Norma de trânsito permite trocar multa leve ou média por advertência. Saiba como O DIA Rio…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Ônibus do Rio cometem uma infração a cada três minutos

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ônibus e  multas de trânsito A julgar pelas estatísticas, é praticamente impossível que um passageiro de ônibus do Rio nunca tenha…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Previdência nos Estados terá regras mais duras

Advogado de direito previdenciário RJ e notícia sobre a previdência nos Estados do Brasil Projeto de reforma prevê punição a quem usar recursos previdenciários para outros fins BRASÍLIA - Os…

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10 de December de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Como ficaria aposentadoria de militar, professor, político e servidor com reforma

Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria de professor, militar e outros A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer pode afetar a aposentadoria de professores,…

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8 de December de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Brasileiro terá de contribuir 49 anos para receber aposentadoria integral, propõe governo

Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria integral O brasileiro poderá se aposentar só depois de completar 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para ter…

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8 de December de 2016
Notícias / Notícias de Direito Previdênciario

Governo apresenta linhas gerais da reforma da Previdência

Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre reforma da previdência BRASÍLIA - O governo apresenta nessa segunda-feira as linhas gerais da proposta de reforma da Previdência. Em pronunciamento feito…

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5 de December de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Câmara aprova parcelamento de multas em até seis vezes

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre parcelamento de multas de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…

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5 de December de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça concede liminar à concessionária e pedágio da Transolímpica passará a R$ 6,60

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre pedágio Transolimpico começará a cobrar pedágio mais caro21 A 16ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu liminar…

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5 de December de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

CNH suspensa por dívida

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH suspensa Decisões judiciais recentemente obtidas pela Defensoria Pública de São Paulo, em Santos e na capital, determinaram a suspensão de carteiras…

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30 de November de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Em crise, Estado do Rio credencia, em 11 dias, 874 PMs para aplicar multas de trânsito

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre aplicação de multas de trânsito no Rio de Janeiro Em meio à crise financeira, o governo estadual credenciou, só nos 11 primeiros dias…

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30 de November de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre pena a motorista embriagado O plenário do Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para…

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30 de November de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Multa média poderá virar advertência

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa de trânsito Cobrança por infração até R$ 130 pode ser substituída por pena educativa sem marcação de ponto na Habilitação O DIA…

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30 de November de 2016
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