Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes os embargos à execução propostos pelo Instituto Nacional…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa discriminatória O juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região Rodrigo de Mello condenou solidariamente as empresas CCI Construções…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais Um trabalhador rural da Cerradinho Bioenergia SA vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre banheiro e refeitório em condição precária A justiça do Trabalho condenou a empresa Cirne e Holanda Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de indenização…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a T. do Brasil Ltda. a contabilizar como horas extras duas pausas de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre título de capitalização cancelado O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Icatu Capitalização a rescindir o contrato celebrado com…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente de lavanderia Uma lavanderia foi condenada a pagar R$ 2.767,50 de indenização por danos materiais a uma cliente.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre anulação de partilha Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Light A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre juros do cartão de crédito Por Flavia Lima A nova linha oferecida aos consumidores que usarem o rotativo do cartão de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista contra a Uber Empresa de transporte alternativo pode ter que pagar férias e 13º salários proporcionais, horas extras, adicional noturno,…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre pensão a ex-mulher Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça fixe pagamento de pensão alimentícia por prazo determinado, não faz sentido…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de aluguel a ex-mulher e partilha de bens Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre curso de direção defensiva Para reduzir a violência no trânsito e tornar as ruas e estradas mais seguras em todo o…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre suspensão do direito de dirigir e cassação de CNH Condutores precisam realizar curso de reciclagem para reaver o documento O Detran (Departamento de Trânsito)…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre o que fazer se o motorista perder a CNH É importante saber que o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatório…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre suspensão da CNH por pontos Prazo novo só vale para pontos computados a partir de novembro passado, quando houve a mudança…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre saque de conta inativa do FGTS Os saques das contas inativas do FGTS começam no dia 10 de março e vão até o dia…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre saque do FGTS inativo QUEM PODE SACAR O FGTS? Todas as pessoas que possuem contas do FGTS que ficaram inativas até 31/12/2015.…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre reintegração a plano de saúde O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de…