Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre juros do cartão de crédito A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que define…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre IPVA em SP Os donos de carros no Estado de São Paulo pagarão IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre direito de aprendiz A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da S. Tecnologia Ltda. à…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio e guarda compartilhada O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa de empresa de ônibus A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre Código de Trânsito A comissão especial que analisa alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14) realiza hoje, no Rio, o seminário "A…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre parcelamento de multas A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite o parcelamento das multas de trânsito em até seis parcelas…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança A isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação societária adquirida sob o…
Advogado trabalhista RJ divulga noticia sobre promessa de emprego e indenização Trabalhadora já estava empregada e pediu demissão na certeza de ser contratada. Uma empresa de pneus foi condenada a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta-feira (10), a Resolução 176/2016 do CSJT. A norma…
Advogado de direito trabalhista RJ notícia sobre horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação à Drogaria Pacheco a indenizar…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ofensas a empregados A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial Santa Marta, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre reconhecimento de paternidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre direito previdenciário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 14.016/2010 que excluíam o Estado…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) dois acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro. Os textos definem…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de informática, que não se…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização e acidente de trânsito Quando um acidente de trânsito ocorre por culpa do condutor e do pedestre, a indenização paga à vítima deve…