Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dever de indenizar A proteção de um estacionamento deve ser estendida não só aos clientes, mas também para os…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento Um motorista deve pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos filhos de um pedestre que…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reajuste do seguro-desemprego As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira (17). O Ministério dol Trabalho liberou…
Advogado Lei Seca RJ divulga notícia sobre Lei Seca e número de vítimas nas rodovias de AL Lei Seca será intensificada em 2017, é o que prometem os órgãos envolvidos…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre a lista de multas de trânsito registradas em 2016 Excesso de velocidade e faróis desligados de dia nas rodovias dominaram a lista de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Carteira de Motorista RESOLUÇÃO Nº 650, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamentos de animais Campanhas educativas para motoristas; melhoria da sinalização nas rodovias onde há travessia da fauna silvestre; e monitoramento das…
Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre reajuste de seguro-desemprego Benefício foi reajustado pela variação do INPC em 2016, que foi de 6,58%. Novos valores valem para o ano de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre prisão preventiva e embriaguez ao volante Ele estaria embriagado e teria tentado subornar os policiais, mas, segundo a ministra, a gravidade dos crimes,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e indenização Familiares receberão indenização por danos morais Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso em voo internacional e indenização A falta de assistência da companhia foi passível de danos morais e materiais A VGR…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor A Imef Comércio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um pedaço de luva plástica em…
Advogado de trânsito divulga notícia sobre indenização por acidente de trânsito Os pais do motociclista Thiago Gonçalves da Silva – Divina Maria da Silva e Luizmar Gonçalves de Souza –…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre desconto em multas de trânsito Motoristas de Brasília podem ganhar até 40% de desconto em multas a partir de hoje WILSON…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente em ônibus Passageira receberá R$10 mil pelos danos morais. Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre internação de paciente com esquizofrenia Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários. A 13ª Câmara de Direito Público do…
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial. A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos homoafetivos e indenização a transexual Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização. A 2ª Vara Cível de Campinas…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre direito à estabilidade A estabilidade por acidente de trabalho prevalece mesmo caso a empresa encerre suas atividades. Assim entendeu a 8ª…