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Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente de companhia aérea Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Alitalia a pagar R$ 1.054,38 de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre Custeio Fertilização In Vitro A decisão foi unânime. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão por morte O pagamento de pensão por morte a filha de servidor não exige prova de dependência econômica. Por…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de serviços de internação domiciliar A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral a…
Advogado RJ divulga notícia sobre motorista e violência policial A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado a pagar R$…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre motorista de Uber e vínculo empregatício Na decisão, o aplicativo terá que pagar férias, aviso prévio, 13º salário e FGTS e danos morais de…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre desativação de pardais ( radares e lombadas eletrônicas) Projeto de lei prevê a remoção dos equipamentos nas áreas de risco de…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria e reforma da previdência Trabalhadores mais jovens deverão atingir, em tese, mínimo de 65 anos e 25 anos de contribuição BRASÍLIA - O…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH e documento único de identificação Proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre o que pode mudar com a reforma trabalhista Há ainda alguns pontos a serem definidos pela reforma trabalhista, que pretende flexibilizar pelo…
Advogado de direito á saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o Estado A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que obriga o Estado a ressarcir cerca de R$…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre banco e prática antissindicais A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a pagar indenização no valor de…
Advogado de direito homoafetivo divulga notícia sobre inserção de nome social de travestis e transexuais em cartões de contas bancárias Travestis e transexuais poderão ter o nome social em cartões…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de telefonia A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil a Washington Dias Pinheiro, a título…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e indenização de município O município de Novo Gama terá de pagar R$ 160 mil por danos morais e pensão…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre demora na entrega de imóvel Ana Maria da Silva Cintra e Ademar Francisco Ferreira Cintra conseguiram no Tribunal de Justiça do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a aluno de faculdade A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição de ensino superior do sul…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre anulação de punição a motorista na Lei Seca Desembargadores não viram provas contra ele, que recusou soprar o bafômetro POR O…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre a reforma trabalhista O relatório, que deve ser apresentado na quarta-feira, é do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) Por: Estadão Conteúdo O relatório…